Um levantamento publicado pela ONG Walk Free, organização que atua em todo o planeta no combate ao trabalho análogo à escravidão, denominado Índice de Escravidão Global 2023, mostrou que, no Brasil, a estimativa é de que haja cerca de um milhão de pessoas nessa condição. O número é 2,7 vezes maior que no levantamento de 2018, quando a estimativa era de 369 mil.

Nesse patamar, o Brasil ocupa hoje o 11° lugar entre 160 países, ‘perdendo’ para nações como Índia, China, Coréia do Norte e Estados Unidos, país que tem o maior número de escravizados, segundo a organização – cerca de 1,1 milhão.

A divulgação dos dados vem em um momento em que o país tem retomado as ações de fiscalização que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sofreram ataques severos com cortes de recursos e equipes.

Somente este ano, com a retomada dos trabalhos, já foram resgatados mais de 1,2 mil trabalhadores nessas condições. Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em comparação com anos anteriores, os números de 2023, até agora, já são muito superiores, por exemplo, do que os dados de 2022. Já superam também as ocorrências registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

“Em 2022, foram libertadas 2.575 pessoas. Somente até abril deste ano, já foram 1.201. Mais da metade do que todo o ano passado”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao Podcast da CUT.

Marinho ressaltou o esforço dos servidores durante os quatro anos de desmonte promovido por Bolsonaro. “Resistiram ao desmonte, mas mesmo assim o governo anterior conseguiu reduzir a fiscalização”, disse o ministro.

Meta do país                     

Marinho afirmou ainda que a missão do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão não é somente a de libertar trabalhadores, mas o principal ponto é provocar um debate na sociedade para evitar que esse tipo de situação – de trabalhadores serem submetidos a condições degradantes – aconteça.

“Queremos chegar em abril de 2024 sem mil e tantos casos, não porque não foram as pessoas não foram resgatadas, mas porque não havia nenhuma nessa situação”, disse o ministro.

Como forma de atuação para combater o trabalho análogo à escravidão Marinho afirmou que deverá ser feito um planejamento com cada estado e com os setores econômicos onde acontecem as ocorrências, para que se verifique em quais condições os trabalhadores sazonais serão contratados. Para tanto, haverá também o envolvimento de sindicatos e lideranças empresariais.

Ele ainda disse que as estruturas do poder público têm disponibilidade para auxiliar no processo de contratação de trabalho decente. Marinho fala sobre uma retomada do Sistema Nacional de Empregos (SINE) como ferramenta para auxiliar nas contratações.

“O intuito é trabalhar a partir das redes constituídas que atuam de forma responsável no país para valorização do trabalho, respeito aos pisos salariais e registro em carteira”, pontuou Luiz Marinho.

Conceito de escravidão moderna:

A escravidão moderna é um conceito que inclui pessoas que ficaram presas a um contratante por dívida contraída, ou mantidas como trabalhadores domésticos para “pagar” por um serviço, por exemplo.

Entre os fatores que contribuem para o problema estão migração, conflitos, regimes repressivos e discriminação.

A escravidão contemporânea no Brasil, é geralmente encontrada nos setores de confecção de roupas e acessórios, em fazendas de gado, na exploração de cana-de-açúcar, de madeira, na construção civil, entre outros.