Já está disponível a cartilha Negociação Coletiva – Desafios e Experiências, material produzido pela Secretaria de Relações de Trabalho da CUT Nacional, que traz uma série de experiências exitosas no movimento sindical em processos de negociação e garantia de direitos aos trabalhadores. 

“A ideia da cartilha é que as categorias possam, a partir das experiências apresentadas, ampliar seu poder de negociação com patrões”, diz o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento. A negociação coletiva é um instrumento, como mostra a história, que tem a capacidade de garantir direitos como auxílio-creche, vales transporte, refeição e alimentação, participação em lucros e resultados, além de aumento real de salário nos acordos coletivos.

Ari Aloraldo destaca ainda que a publicação da cartilha acontece “em um momento de grande importância, já que o fortalecimento da negociação coletiva é pauta prioritária da CUT no Congresso Nacional”.  A CUT e as demais centrais vêm discutindo a aprovação de leis que permitam que a negociação coletiva aconteça com maior eficácia.

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Construção do conteúdo

Durante o seminário que deu origem à cartilha, foram apresentadas várias experiências dos ramos químico, bancário, da alimentação e da construção civil. No evento, dirigentes sindicais responsáveis por organizar as categorias contaram como foram as negociações e apresentaram dados sobre suas ações.

Uma delas é a negociação da categoria bancária que tem conquistado acordos coletivos nacionais com ampliação de direitos, ao longo dos anos, mesmo com os ataques sucessivos à classe trabalhadora, promovidos pelos últimos governos, e à atuação dos bancos, no sentido de tentar reduzir esses direitos.

Experiências

Exemplo exitoso e que enriqueceu tanto o poder de negociação como a mobilização dos bancários foi a instituição de uma consulta pública à categoria para elencar quais pontos eram prioritários para os trabalhadores – pontos que foram levados às mesas de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

“Em 2022 foram ouvidos 35 mil bancários nessa consulta”, destaca a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A própria formação do Comando Nacional dos Bancários já é um exemplo de mobilização que fortalece a negociação coletiva. O comando é constituído de 130 sindicatos em todo o país que unidos em uma espécie de consórcio para fazer mesas nacionais de negociação. E o resultado foram conquistas importantes ao logo dos anos para a categoria.

As negociações desse setor acontecem há mais de 60 anos, dando origem às convenções coletivas de trabalho (CCT´s). As experiências apresentadas na cartilha detalham a negociação realizada em dois segmentos – industrial (Fiesp) e farmacêutico (Sindusfarma), com a união entre CUT e a Força Sindical.

Ainda no ramo químico, outra experiência diz respeito a pautas polêmicas, que vêm sendo debatidas em grupos de trabalho bipartites, estabelecidos entre os setores sindical e patronal, o que tem garantido a construção de pontos de equilíbrio, mesmo quando os interesses são distintos.

A cartilha traz ainda outros exemplos como a história da negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores de grandes redes de supermercados, feita em nível nacional, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT).

Outras experiências são relatadas no material. São ações de ramos como o metalúrgico (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT), alimentação (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT), construção civil (FSCM-CUT - Federação Solidária dos Trabalhadores da Indústria da Construção, do Mobiliário e da Madeira da CUT de São Paulo), e até de trabalhadores por aplicativos, tema que se configura como grande desafio para o movimento sindical, uma vez que a categoria ainda não tem uma regulamentação específica, mas já começa a se mobilizar pela garantia de direitos.

Apresentação

Para contextualizar a importância da negociação coletiva e apresentar as ações exitosas a cartilha destaca a atuação do movimento sindical ao longo dos tempos frente às condições adversas enfrentadas pela classe trabalhadora como a crise econômica que aprofundou o desemprego nos últimos anos, desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, os constantes ataques a direitos durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), com as reformas Trabalhista e Previdenciária, e o aumento tanto da precarização das relações do trabalho quanto o aumento da informalidade.

 “O resultado é o crescente empobrecimento e vulnerabilidade social da classe trabalhadora”, destaca o texto de apresentação, reforçando pontos como a redução do poder de compra dos trabalhadores, a instabilidade no emprego e na renda, e a insuficiência de serviços públicos essenciais aos trabalhadores e suas famílias.

“A negociação coletiva se mostra necessária, essencial pela unificação das categorias, ouvindo os trabalhadores, conhecendo suas demandas. E quanto mais unidos estão os trabalhadores em suas categorias, mais forte é o poder negociação e a consequente conquista de direitos. Unificar os trabalhadores é papel principal do movimento sindical”, pontua Ari Aloraldo do Nascimento.