A luta dos aposentados do Itaú por um plano de saúde justo e acessível segue ganhando força em diversas frentes. Com o apoio do movimento sindical, será realizada no dia 23 de junho uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A ação foi organizada pelo mandato do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino — bancário licenciado do Itaú, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e atualmente vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Uma outra audiência pública foi realizada na última segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A mobilização se intensificou após o banco extinguir o período de manutenção da contribuição patronal ao plano de saúde dos aposentados — um direito que era garantido anteriormente pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Sem o subsídio, os ex-funcionários foram obrigados a migrar para planos individuais com mensalidades consideradas proibitivas: R$ 2.135,71 por pessoa, o que representa um custo de quase R$ 4.271,42 para um casal, mesmo no plano mais básico, com acomodação em enfermaria.

Os representantes dos trabalhadores aposentados reivindicaram a criação de uma faixa de plano específica para aposentados e a suspensão dos reajustes das mensalidades enquanto durar o processo negocial. O banco, contudo, não atendeu as reivindicações.

Apesar de diversas tentativas de diálogo, o banco tem adotado uma postura intransigente. Desde outubro de 2024, o tema vem sendo tratado em um processo de mediação conduzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo Itaú até agora.

No dia 19 de fevereiro de 2025, uma audiência de mediação no MPT do Rio de Janeiro terminou sem avanços. Antes da reunião, aposentados e sindicalistas realizaram um ato de protesto em frente à sede do MPT, na Rua Santa Luzia, exigindo respeito e soluções imediatas.

Em 11 de março, uma nova audiência foi realizada no MPT de São Paulo. Na ocasião, a Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de São Paulo reforçaram as demandas e apresentaram o histórico de negociações. Mais uma vez, o banco recusou-se a apresentar uma proposta, o que levou o procurador responsável a encerrar a mediação e encaminhar nova denúncia contra o Itaú ao Ministério Público. Ele também sugeriu que o movimento sindical passe a integrar a ação coletiva já em curso na Justiça do Trabalho, em Brasília.

MPT: panorama dos procedimentos administrativos

A denúncia dos aposentados foi formalmente acolhida pelo Ministério Público do Trabalho, originando dois procedimentos administrativos: Procedimento de Mediação nº 009321.2024.02.000/8.

A denúncia original, feita por um grupo de aposentados, apontava para a prática de valores abusivos por parte do banco, com o objetivo de forçar a saída dos beneficiários do plano.

Em 19 de novembro de 2024, o movimento sindical ingressou no processo a convite do MPT, assumindo a mediação. Em audiência realizada em 03 de dezembro 2024, foi acordado que o sindicato seguiria com a mesa de negociações com o banco e suas fundações, com prazo até 09 de março de 2025 para apresentar avanços ou solicitar nova audiência.

Em 19 de fevereiro de 2025, o movimento sindical solicitou nova audiência, realizada em 11/03/2025, mas, novamente, sem avanços.

Diante do impasse, o MPT arquivou o procedimento de mediação em 14 de março de 2025 e abriu uma nova notícia de fato (002744.2025.02.000/0) com o mesmo objeto.

Notícia de Fato nº 009318.2024.02.000/0

Paralelamente, outra denúncia similar foi protocolada, mas arquivada de imediato pelo procurador responsável, sem audiência ou oitiva das partes. O grupo de aposentados, sem consultar o movimento sindical, recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal. O movimento sindical, por sua vez, habilitou-se no processo e defendeu a instauração de um inquérito civil para investigar a conduta do banco. Em 06 de maio de 2025, o arquivamento foi homologado pela CCR, encerrando o processo.

Mobilização continua

Para Jair Alves, diretor da Contraf-CUT, é essencial manter a mobilização ativa e forte. 

“As Audiências Públicas agendadas serão importantes para fortalecer a visibilidade dessa luta e ampliar a pressão sobre o banco, as operadoras de plano de saúde, os hospitais e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável pela regulação dos convênios médicos no Brasil. A presença dos aposentados, sindicatos, parlamentares e da sociedade civil será fundamental para conquistar uma solução justa.”

"Diante da importância do tema, pedimos aos bancários e bancárias do Itaú lotados em nossa base, da ativa e aposentados, que ajudem a divulgar amplamente sobre as assembleias para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da situação. Nossa mobilização junto aos aposentados segue firme, com a expectativa de que o banco apresente uma proposta concreta que garanta condições dignas de atendimento médico para aqueles que dedicaram anos de serviço à instituição", reforçou o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Ricardo Jorge Nassar Jr.