Válido desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo de R$ 1.412 deve representar incremento de R$ 69,9 bilhões na economia, segundo cálculo do Diese. E R$ 37,7 bilhões “correspondem ao aumento na arrecadação tributária sobre o consumo”, acrescenta o instituto em nota técnica. O que compensa com folga o impacto sobre a Previdência, estimado em R$ 31,4 bilhões. Desde 2003, no primeiro governo Lula, a política de valorização do salário mínimo tem ganho real (acima da inflação) de 89,7%.

Essa política, que virou lei nos governos Lula e Dilma, foi resultado de uma série de marchas para Brasília realizadas pelas centrais sindicais. O Dieese destaca a importância da medida para a distribuição de renda. “A política constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.”

"Esse processo de resgate da valorização do salário mínimo do trabalhador brasileiro deixa pelo caminho uma esperança de melhor condição de vida para milhões de pessoas e uma visão de civilização, onde as diferenças se estreitariam em benefício de todos. A medida aumenta o poder de compra da população, seja no mercado de trabalho ou na Seguridade Social, com a consequente expansão do mercado consumidor interno, aquecendo os negócios e estimulando o ciclo positivo da economia. A política desempenha, ainda, um papel decisivo na melhoria da distribuição da renda", acrescentou Roberto Vicentim, presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região.

Mais de 59 milhões de pessoas

Assim, o instituto estima em 59,3 milhões o número de pessoas com renda que têm o salário mínimo como referência. Pouco menos da metade é de beneficiários do INSS. A conta inclui ainda empregados do setor privado ou por conta própria, empregadores e trabalhadores domésticos.

 

Ganho real com o novo salário mínimo

O novo valor do piso nacional tem ganho real de 5,77%, considerando a inflação medida pelo INPC-IBGE de maio a dezembro. O aumento nominal foi de 6,97% para uma inflação de 1,14% no período. “Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302,00, o ganho real seria de 4,69%, em razão da perda entre janeiro e maio”, acrescenta o Dieese. (Confira quadro.)

Interrompida na gestão anterior, a política de valorização do salário mínimo voltou a ser permanente no atual governo. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.663, que trata do tema, além de alterar valores da tabela do Imposto de Renda. Pela regra em vigor, o piso nacional é reajuste com base no INPC do ano anterior. O PIB de dois anos antes é usado para garantir o aumento real.

O Dieese afirma ainda que, neste mês, a relação entre o salário mínimo e a cesta básica é a maior desde setembro de 2020. Na média, o piso compra agora 1,83 cesta, ante 1,59 em 2022, por exemplo.

> Confira aqui a íntegra da nota técnica.