Em reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa (Cusc), realizada na última quarta-feira (28), os conselheiros eleitos reiteraram a solicitação para a descentralização das estruturas regionais de gestão de pessoas (Gipes) e dos comitês regionais de credenciamento e descredenciamento. Além disso, eles também solicitaram o acompanhamento das discussões do Grupo de Trabalho Saúde Caixa e reuniões extraordinárias para obter informações sobre o andamento dos novos credenciamentos (leia matéria aqui).

Durante a reunião o grupo discutiu a abertura de credenciamento de profissionais e estabelecimentos, bem como as informações financeiras apresentadas pela Caixa, que incluíram números de internações, pronto-socorro e convênios de reciprocidade.

No que diz respeito às despesas do plano, o coordenador do conselho eleito, Francisco Pugliesi, reafirmou a posição dos representantes dos usuários em favor de um modelo de custeio no qual apenas as despesas assistenciais sejam incluídas na coparticipação. “Em breve haverá mesa de negociação e é importante reafirmar nossa reinvindicação para que as despesas administrativas sejam pagas exclusivamente pela Caixa”, destacou.

Pugliesi relatou as reclamações dos usuários sobre inconsistências nas cobranças e o curto prazo para negociar o pagamento do saldo devedor retroativo. A Caixa respondeu que cada caso é analisado individualmente, lembrando que o limite para o pagamento é de 10% da remuneração base.

Para o coordenador, nenhum ajuste no custeio do plano deve ser realizado até que os processos de revisão do plano sejam concluídos. “Há muitos trabalhos em andamento, como o tratamento dos dados, cobranças do saldo devedor, regularizações e ações judiciais. Portanto, entendemos que mudanças no custeio só devem ser feitas após a conclusão desses assuntos, para que seja possível determinar os valores que são de responsabilidade dos titulares e os que são institucionais e, por algum motivo, são custeados pelos titulares”, alertou.

Credenciamento -  a Caixa explicou o funcionamento dos processos de credenciamento de estabelecimentos e profissionais ao Saúde Caixa. O banco informou os desafios, como a demora na entrega da documentação necessária para a contratação. Nesse sentido, Pugliesi mais uma vez solicitou a recriação dos comitês regionais de credenciamento e descredenciamento, argumentando que sua atuação facilitaria a fiscalização e regularização da documentação.

O conselheiro também sugeriu melhorias nas informações sobre o credenciamento de clínicas especializadas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), ressaltando que o credenciamento não se limita aos 970 municípios especificados no edital. Além de melhorar a informação, os conselheiros eleitos sugeriram link exclusivo para melhor as possibilidades de cadastramento de clínicas e profissionais especializados.

Outras reivindicações – Os conselheiros eleitos solicitaram reuniões extraordinárias para acompanhar o andamento dos novos credenciamentos e também acesso às informações discutidas no Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa. 

Os conselheiros eleitos requisitaram relatório com informações dos últimos cinco anos contendo dados segregados referentes ao Pams restritos, convênios, saúde ocupacional e beneficiários afastados por acidente de trabalho (B91). A esse respeito, os conselheiros cobraram a anonimização do banco de dados.