O anúncio da manutenção do teto para o custeio do Saúde Caixa na nova versão do estatuto do banco, celebrada pelo presidente Carlos Vieira no último dia 6, terá um efeito extremamente danoso para os empregados. O congelamento da participação da Caixa no custeio, fixado no estatuto da instituição, compromete a sustentabilidade financeira do plano de saúde dos empregados, que já registrava um desequilíbrio financeiro de mais de R$ 150 milhões no primeiro bimestre de 2025.

Para a Apcef/SP, e também na avaliação do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, a forma de resolver esse desequilíbrio deve ser com o aumento da participação da Caixa no custeio, com a aplicação da proporção contributiva de 70% dos custos do plano para a Caixa e os 30% restantes para os empregados, sem a aplicação de qualquer condicionante, como o atual teto. Isso impede a aplicação de novos reajustes e preserva as premissas do plano da solidariedade e do pacto intergeracional, o que torna o plano acessível aos empregados independentemente de sua faixa etária ou renda.

Já a gestão Carlos Vieira aponta outro caminho para o futuro do Saúde Caixa: implementar a cobrança de mensalidades de acordo com a faixa etária do usuário, de forma totalmente individualizada. Ou seja, a gestão Carlos Vieira enxerga que a necessidade de ampliação de financiamento do plano deve ser suprida especialmente pelos empregados com idades mais avançadas, o que atinge em cheio os aposentados.

Considerando o valor médio de benefícios pago pela Funcef, a mensalidade que o aposentado titular com mais de 59 anos pagaria já em 2025 seria 77% maior que o valor pago atualmente. Incluir um dependente da mesma faixa etária representaria uma mordida ainda maior na renda desse colega, que passaria a comprometer 12,4% de seu salário mensal com o pagamento da mensalidade do plano. Caso o empregado receba um benefício menor, o impacto seria ainda maior: considerando um aposentado que receba o benefício mínimo da Funcef e a média de benefício do INSS, o aumento e comprometimento de renda seriam ainda maiores. Na mensalidade do titular, o aumento seria de 301% sobre os valores pagos hoje. Manter um dependente significaria que as mensalidades para o Saúde Caixa consumiriam 28,08% do benefício recebido por esse colega, conforme previsto no relatório atuarial da Caixa.

Os aumentos não parariam por aí: os constantes aumentos no custo de serviços médicos (em regra, acima dos índices de inflação), somados ao congelamento da participação da Caixa no custeio do plano, fariam com que a proporção sob responsabilidade dos empregados subisse cada vez mais, já que o desequilíbrio do plano seria coberto com os aumentos anuais dos valores de mensalidade. Com isso, teríamos uma certeza: um aumento anual no plano e, como consequência, em um curto espaço de tempo o plano se tornaria financeiramente inviável para os empregados com idades mais avançadas.

Dessa forma, a gestão Carlos Vieira acabaria com as “temidas” provisões do chamado “benefício pós-emprego” pela evasão dos aposentados, que não teriam condições de permanecer no plano sem comprometer sua subsistência. Talvez este seja o plano da gestão do presidente Carlos Vieira para acabar com o impacto da CPC 33 na Caixa: tirando as condições dos aposentados usufruírem deste direito.

“Na discussão sobre a redução das alíquotas do equacionamento, a gestão Carlos Vieira fez um enorme esforço para reduzir sua responsabilidade com o REG/Replan Saldado, propondo a alteração do regulamento do plano com a supressão de benefícios, medida cujo impacto na alíquota era menor que o alongamento do prazo. O custo da redução do equacionamento para os participantes foi enorme. Agora, mais uma vez, esta gestão da Caixa aponta para uma mudança que, se for aplicada, trará enorme impacto para os aposentados. Precisamos nos unir para lutar pelo aumento da participação da Caixa no Saúde Caixa, pela aplicação da proporção 70/30, a manutenção dos princípios da solidariedade e do pacto intergeracional, pelo direito dos pós-2018 à participação da Caixa no custeio na aposentadoria e contra a aplicação de reajustes. Desta forma, conseguiremos manter o plano acessível para os empregados como um todo”, diz Leonardo Quadros, diretor-presidente da Apcef/SP.