Após aprovação da nefasta reforma trabalhista de Temer, bancos estão desobrigados a realizar homologações com a presença de um profissional designado pelos sindicatos. O Itaú não perdeu tempo e já homologa demissões no âmbito da própria empresa. A pressa do banco tem uma razão clara: a homologação feita no Sindicato possibilitava verificar se os valores pagos pelo banco eram os devidos, para evitar possíveis incorreções, ou mesmo se a demissão foi legal. Para continuar auxiliando os bancários no momento do encerramento do contrato, o Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região oferece gratuitamente atendimento pré e pós homologação.

Carlos Alberto Moretto, diretor do Sindicato, alerta para o por quê das instituições financeiras se negarem a realizar as rescisões contratuais no âmbito dos Sindicatos. "É válido questionarmos: se o banco realmente pretende pagar corretamente os direitos de seus funcionários, por que temer nossa verificação?, indaga o dirigente.

Para exemplificar os abusos que podem ser cometidos contra os trabalhadores, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, divulgou matéria relatando o caso em que uma bancária iria receber o adicional de 40% do FGTS contabilizado apenas sobre o saldo que havia em sua conta no momento da demissão. Entretanto, a regra é clara: esta indenização é calculada tendo como base todo o valor arrecadado durante todo o tempo que a trabalhadora esteve vinculada ao banco. "E esse é apenas um dentre diversos erros que já foram identificados pelo Sindicato", diz a matéria.

Para continuar atuando em defesa dos direitos dos bancários do Itaú, o Sindicato já disponibiliza o serviço de atendimento pré e pós homologação, que deve ser agendado com o Departamento Jurídico por meio do site ou via telefone (17 3522-2409). O atendimento ocorre todas as quartas e quintas-feiras, das 9h às 17h. 

No atendimento pré homologação, o bancário tem a prévia do que deverá ser pago pelo banco, podendo verificar os valores que tem para receber. Assim, antes de assinar a homologação, poderá constatar se os seus direitos estão sendo respeitados. Já na pós-homologação, é possível verificar se o banco encerrou de forma correta o contrato, também respeitando os direitos do funcionário. Caso contrário, é possível entrar com ação para cobrar possíveis correções.

"É muito importante que os bancários do Itaú conheçam e façam uso de mais esse serviço oferecido pelo Sindicato”, destaca Moretto.

LER/Dort

Além de verificar se o pagamento feito pelo banco nas homologações foi feito corretamente, no atendimento pré e pós homologação no Sindicato é possível verificar inclusive se a demissão foi legal, se cabe uma ação de reintegração do bancário.

O Itaú foi condenado na Justiça por violações sistemáticas ao direito à saúde dos seus funcionários. Na ação, o banco ficou impedido de demitir funcionários com LER/Dort ou suspeita. Ou seja, se o bancário não tiver a orientação de um profissional que analisa a sua homologação com base exclusivamente nos seus interesses, essa questão pode passar despercebida. Esse é apenas um dentre vários exemplos de situações que podem tipificar uma demissão como ilegal. Procure o Sindicato antes e depois da homologação e faça valer os seus direitos!