30/10/2025
PL 1739 é mais uma vez retirado da pauta de votação da CAS do Senado
Mais uma vez, o Projeto de Lei 1739/2024 foi retirado da pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), durante reunião ocorrida na quarta-feira (29), a pedido do senador Humberto Costa (PT/PE), relator da matéria. Esse PL isenta integralmente as contribuições extraordinárias do Imposto de Renda nos planos das entidades fechadas de previdência complementar, a exemplo da Funcef.
Na reunião, tal como ocorreu em encontros anteriores, o CAS não estabeleceu um novo prazo para que o PL 1739 seja apreciado pelos senadores que integram essa comissão.
O movimento sindical bancário intensificará a articulação com parlamentares nos próximos dias. O esforço concentrado no Poder Legislativo visa deduzir as contribuições extraordinárias em sua totalidade, para evitar, assim, que os participantes da Funcef sejam prejudicados com descontos em seus benefícios.
Presente à reunião no plenário da CAS, Sergio Takemoto, presidente da Fenae, afirmou que a retirada do PL da pauta de votação não impede a continuidade da luta para que as contribuições extraordinárias sejam isentas do IR. “Temos outras frentes de batalha, como o Superior Tribunal da Justiça (STJ), que irá julgar esse tema no próximo dia 12 de novembro”, ponderou.
Como a dedução integral das contribuições extraordinárias é um tema que interessa a todos, é fundamental continuar acompanhando os canais de comunicação do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, da Fenae e outras entidades representativas, de modo a reforçar a a luta pelos direitos dos trabalhadores.
Na reunião, tal como ocorreu em encontros anteriores, o CAS não estabeleceu um novo prazo para que o PL 1739 seja apreciado pelos senadores que integram essa comissão.
O movimento sindical bancário intensificará a articulação com parlamentares nos próximos dias. O esforço concentrado no Poder Legislativo visa deduzir as contribuições extraordinárias em sua totalidade, para evitar, assim, que os participantes da Funcef sejam prejudicados com descontos em seus benefícios.
Presente à reunião no plenário da CAS, Sergio Takemoto, presidente da Fenae, afirmou que a retirada do PL da pauta de votação não impede a continuidade da luta para que as contribuições extraordinárias sejam isentas do IR. “Temos outras frentes de batalha, como o Superior Tribunal da Justiça (STJ), que irá julgar esse tema no próximo dia 12 de novembro”, ponderou.
Como a dedução integral das contribuições extraordinárias é um tema que interessa a todos, é fundamental continuar acompanhando os canais de comunicação do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, da Fenae e outras entidades representativas, de modo a reforçar a a luta pelos direitos dos trabalhadores.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Ajuste fiscal não pode sacrificar investimentos sociais, defende Contraf-CUT
- COP31: Movimento sindical defende Transição Justa e urgência do controle de crédito
- Cassi: entidades assinam memorando que estabelece aporte de R$ 2,288 bilhões e calendário de pagamentos
- Lucro do Banco do Brasil despenca 66,5% por inadimplência do agro; trabalhadores não podem pagar a conta
- Escala 5x2 começa a valer em 16 de dezembro; STF mantém cronograma, mas decisão ainda vai ao plenário
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes
- Trabalhador poderá autorizar bancos a consultar extrato do FGTS
- Sindicato percorre agências do BB para dialogar com funcionários sobre proposta de aporte à Cassi
- Papa Leão XIV defende sindicatos como instituições indispensáveis à luta dos trabalhadores
- Ataques racistas e ameaças tentam silenciar deputadas negras eleitas pelo país
- Super Caixa: faltam 50 dias para o fim do ano e Caixa ainda não divulgou regulamento