A Campanha Tributar os Super-Ricos, que reúne mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos, dentre eles o Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, fez um apelo nesta semana por uma outra tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo para entregar as declarações deste ano já começou e vai até 31 de maio.

"No Brasil, quem paga imposto de renda são os trabalhadores com carteira assinada e a classe média. Quem ganha acima de 40 salários-mínimos paga a mesma alíquota de um trabalhador. O trabalhador paga impostos sobre a PLR, mas os acionistas não pagam sobre a distribuição de lucros e dividendos. Se a base é a mesma, assim como a divisão dos lucros, por que um paga e o outro não?", questiona Roberto Vicentim, presidente do Sindicato. "Nossa luta não é apenas uma luta em torno de justiça tributária. É muito mais, porque pode ter um elemento fundamental para retirar o país de uma trajetória de má distribuição de renda, caminhando rumo a justiça social", completa o dirigente.

Neste ano, o governo federal ampliou a faixa de isenção para dois salários mínimos, valor que corresponde agora a R$ 2.824. Acima disso, os contribuintes pagam alíquotas entre 7,5% e 27,5%, de acordo com a renda auferida no ano anterior.

No entanto, o trabalhador que tem renda mensal superior a R$ 5.000 já se enquadra na alíquota máxima. Ou seja, um assalariado de renda média vai pagar percentual igual àqueles que ganham R$ 50 mil ou R$ 300 mil por mês.

A distorção é ainda maior. Isso porque os super-ricos não auferem a totalidade da renda através dos salários. Via de regra, também recebem lucros e dividendos das próprias empresas ou daquelas que são investidores. Esses proventos, no entanto, são isentos de tributos. Assim, quem ganha acima de R$ 500 mil mensais acaba pagando o equivalente a apenas 5%, de acordo com cálculos do Instituto Justiça Fiscal.

Outros países adotam alíquotas máximas muito superiores à brasileira no Imposto de Renda. Na Suécia, por exemplo, os super-ricos pagam até 61,85%. Na Alemanha, a tributação sobre as mais altas rendas chega a até 47,5%, enquanto na China o teto é de 45%. Até mesmo países como Chile (40%) Portugal (38%), Estados Unidos (37%), Uruguai (36%), Argentina (35%) e Canadá (33%) tem alíquotas maiores que as do Brasil. Por outro lado, somente Letônia e Estônia também isentam lucros e dividendos.

Quem ganha menos deve pagar menos

Nesse sentido, a Campanha Tributar os Super-Ricos destaca promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar a faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil. Nas suas próprias palavras, é preciso “colocar o rico no Imposto de Renda”. Para tanto, é preciso criar novas faixas com alíquotas superiores para as mais altas rendas. “Imposto não pago é riqueza indevida acumulada”, ressalta a Campanha.