A primeira reunião do ano da mesa bipartite de saúde entre o Comando Nacional dos Bancários, assessorado pelo Coletivo de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na manhã desta terça-feira (23), teve avanços importantes, com a possibilidade de acordo em diversas reivindicações.

No início da discussão sobre aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos e assédio moral no local de trabalho e dos canais de denúncia, o movimento sindical cobrou um melhor fluxo para dar tranquilidade ao denunciante para procurar os canais disponíveis com garantia de sigilo e resolutividade da denúncia.

“O trabalhador tem medo de fazer denúncia e, quando faz, muitas vezes, vem a partir do Ministério Público, o que acaba nos jornais e dá uma visibilidade maior. Precisamos atrair para os canais acordados, para que sejam resolvidos de forma mais rápida”, orientou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

A Fenaban se comprometeu a responder a proposta sobre fluxo, sigilo e medidas contra o assédio, como cursos para gestores e a criação de uma comissão bipartite para apuração das denúncias.

Canal de atendimento e acolhimento

Outra reivindicação dos representantes dos trabalhadores é a criação de um canal de atendimento humanizado com um fluxo transparente e descomplicado, com informações do que fazer em caso de necessidade de afastamento. A Fenaban se comprometeu a apresentar uma proposta de fluxograma para ser debatido.

Cláusula 61

Os trabalhadores reivindicam também a atualização dos mecanismos de prevenção de conflito no ambiente de trabalho. “Precisamos que essa cláusula seja aperfeiçoada, atualizada, modernizada, pois é antiga. No período foi ousada, já que o tema era pouco debatido. Mas, hoje, a sociedade como um todo o conhece e já evoluiu bastante. Nós precisamos atualizá-la para que aborde de forma mais profunda o assédio moral no local de trabalho”, destacou o secretário da Contraf-CUT.

PCMSO

Os trabalhadores ainda cobraram melhorias no Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO). “Nós gostaríamos de ter os dados de afastamento, até para poder sugerir medidas para rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho. Importante balizar também a questão de reconhecer os riscos dos bancos. Já há uma deturpação no início do processo que não reconhece. Esse reconhecimento é importante. O que a gente quer nada mais do que discutir o que está em lei. O relatório anual do PCMSO prevê uma discussão com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Nós queremos participar deste debate. Utilizar essas ferramentas já definidas para discutir medida bipartite para melhorar os locais de trabalho”, salientou Mauro.

O secretário de saúde ainda respondeu aos representantes da Fenaban, que negaram a reivindicação, por entenderem que haveria uma sobreposição à CIPA. “Não queremos tirar o papel da CIPA, muito pelo contrário, queremos a ampliação. Infelizmente a lei define apenas um cipeiro a cada 100 trabalhadores. Com isso, poucos locais de trabalho têm CIPA nos bancos. Consequentemente, não temos PCMSO exclusivos de diversos locais, o relatório é centralizado. Nós queremos analisar os números conjuntamente para pensar em forma de melhorar os locais de trabalho um a um”, completou Mauro, ao lembrar que as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definem a participação dos trabalhadores nessas discussões.

Debates futuros

A próxima reunião da mesa bipartite de saúde ficou agendada para 14 de março, às 10h, em São Paulo. O movimento sindical se comprometeu a apresentar a pesquisa sobre saúde mental e uma proposta de código de conduta e protocolo para fluxo de combate ao assédio moral nos locais de trabalho.

"Avaliamos a reunião como positiva, pois tivemos avanços significativos no que tange ao comprometimento dos bancos. É muito importante também os bancos assumirem o compromisso de debater na mesa o fluxo de informações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para que possamos a partir das estatísticas ter uma melhor compreensão dos problemas. Nosso objetivo é chegarmos conjuntamente a propostas concretas para avançar em problemas relativamente fáceis de resolver para a melhoria da saúde e das condições trabalho da categoria e para que haja um acolhimento adequado ao trabalhador adoecido", destacou o secretário de Saúde, Condições de Trabalho e Assuntos Jurídicos do Sindicato, Luiz Eduardo de M. Freire (Sadam).