O Ministério da Mulher lançou, nesta quarta-feira (25), em Brasília, o programa Brasil sem Misoginia, definido pela pasta como um chamado a todos os setores brasileiros – governos, empresas, sociedade civil, ONGs, times de futebol e torcidas organizadas, universidades, grupos religiosos, entre outros – com o objetivo de estimular o debate sobre o tema no país e a execução de ações diversas de enfrentamento à misoginia.

“Eu poderia passar horas listando motivos para apoiar a iniciativa Brasil sem Misoginia, mas o primeiro é prevenir feminicídios, a violência doméstica e a violência sexual. Porque, segundo o Anuário de Segurança Pública, no ano passado, 2022, foram 1.400 mulheres brasileiras mortas pelo fato de serem mulheres”, disse a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, durante o evento de lançamento da proposta.

Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número total de feminicídios registrados no país, em 2022, representa alta de 6,1% em relação ao ano anterior. Entre as vítimas de feminicídios, 61,1% eram negras e 71,9% tinham entre 18 e 44 anos. A cada dez dessas mulheres, sete perderam a vida dentro de casa, 53,6% delas assassinadas pelo parceiro íntimo, 19,4% por ex-parceiro e 10,7% por algum familiar.

“O segundo grande motivo [do programa] é o de apoiar mulheres no espaço de poder, pois, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apesar de representarmos 53% do eleitorado, ocupamos apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 12,3% do Senado e em 958 cidades não tivemos nenhuma vereadora eleita em 2020. Segundo o Censo de Prefeitas, feito pelo Instituto Alziras, 58% das prefeitas com mandatos de 2021 a 2024 sofreram assédio ou violência política de gênero”, prosseguiu a ministra.

Movimento sindical adere à campanha

O lançamento da iniciativa contou com a participação de influencers, lideranças políticas e diversos outros atores envolvidos com a pauta. A proposta também foi assinada pelas entidades Central Única dos Trabalhadores (CUT), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ONU Mulheres.

“Misoginia significa ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres e meninas”, explicou Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) que participou do evento de lançamento. “Esse tipo de preconceito se manifesta de diversas formas, no dia a dia da mulher. Um exemplo disso é a cultura do assédio constante, ao qual as mulheres são submetidas nas ruas, espaços públicos ou privados. Sofremos também com a diferença salarial entre homens e mulheres (aqui no Brasil, mulheres recebem cerca de 20% menos que os homens que ocupam cargos iguais), além da sub-representação das mulheres na política, já destacada hoje pela ministra”, completou.

Em outras palavras, a misoginia é uma visão que coloca as mulheres em posição subordinada e com acesso limitado ao poder e locais de tomada de decisão.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou também que, no Brasil, os registros de assédio sexual, em 2022, subiram 49,7% e totalizaram 6.114 casos. A importunação sexual teve um crescimento de 37%, com 27.530 casos. Todos os indicadores de violência doméstica tiveram aumento: foram 245.713 agressões violentas (alta de 2,9%) e 613.529 ameaças (mais 7,2%).

Sindicato Cidadão na luta contra a violência de gênero

Em agosto de 2021, a Contraf-CUT lançou, nacionalmente, o projeto de assessoria jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar: “Basta! Não Irão Nos Calar!”. “As bancárias contam com 12 canais em todo o país para acolhimento e assistência jurídica especializada, incluindo o canal do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região. 

O Sindicato lançou o seu canal no dia dia 21 de março deste ano e desde então os atendimentos vêm sendo realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para serem atendidas, as bancárias podem entrar em contato com pelo número (11) 99591-7733, que funciona exclusivamente via WhatsApp.

Em poucos minutos, uma advogada do escritório Crivelli Advogados, parceiro da entidade no projeto, retornará o contato. Pelo canal, a bancária receberá acolhimento e assessoria especializada, desde informações sobre as possibilidades jurídicas (medida protetiva, denúncia criminal em relação à agressão e ações relacionadas ao direito de família), além de encaminhamento para os serviços públicos especializados.

“Além de humanizado e acolhedor, o atendimento é sigiloso, com garantia de privacidade, fortalecimento da autonomia das mulheres e respeito à individualidade das vivências e às diversidades. Garantir que as mulheres sejam respeitadas e tenham seus direitos protegidos é um debate que nos interessa para além das negociações com os bancos, ou seja, também como entidade cidadã. Por isso, nos juntamos à causa como protagonistas, com o desenvolvimento de um canal próprio e específico de apoio, atendimento e denúncia, que está à disposição de todas as trabalhadoras da nossa base. Lembre-se que você não está sozinha, estamos na luta e na vida com você!", ressalta o presidente do Sindicato, Roberto Vicentim.