No último dia 11 de julho, o Banesprev publicou em seu site o extrato da ata da reunião do Conselho Deliberativo de 30/06/2022. Consta ali o “Processo Seletivo” para a Diretoria Executiva. Estranhamente, os selecionados para a presidência e a Diretoria de Seguridade são os mesmos que já vinham sendo reconduzidos há tempos. Aqui não estamos apontando irregularidades (a recondução sempre foi permitida). No entanto, apenas constatando que a propalada mudança do Estatuto – em que alteraram a forma de seleção dos diretores com o discurso de que os profissionais deveriam ser trazidos do mercado -, apenas serviu para excluir a eleição de representantes dos participantes para a Direção do Fundo, afastando, assim, a representação de quem mais tem interesse na boa governança, os participantes.

Para a diretoria financeira, cargo eletivo conforme o Estatuto de 2015, o que está registrado em Cartório, foi escolhido o Sr. Eudes Carneiro, com base no estatuto irregular e sem registro o qual estamos contestando judicialmente. Egresso do antigo Banco do Estado de Pernambuco, Eudes atualmente é diretor financeiro do Bandeprev, fundo de previdência dos antigos funcionários desse banco. Sem qualquer demérito ao profissional escolhido, nos chama a atenção o fato de administrar um patrimônio de cerca de R$ 2 bilhões, sendo guindado para a administração de um fundo das proporções do Banesprev, com cerca de R$ 30 bilhões.

Seriam essas as melhores alternativas? Segundo o Conselho Deliberativo, sim: sem unanimidade, mas com os votos da maioria.

Também chama a atenção que na ata da reunião imediatamente anterior, de 10/06 (extrato publicado em 24/06), foram aprovados diversos Regimentos, sem que ainda tenham sido publicados. Não sabemos se há algum deles que detalhe como esse processo de seleção deve ocorrer. O certo é que não sabemos quais as regras para a seleção. Foi dada a necessária publicidade ao processo? Por quais meios? Transparência não parece mesmo ser o forte do Banesprev, infelizmente.

Orientamos os participantes para acompanhar com assiduidade o que ocorre no Fundo e nos seus planos, acessando sempre os extratos das atas na aba Prestação de Contas no Site do Banesprev. Sempre que esses extratos não trouxerem as informações completas, como vem ocorrendo, façam a solicitação de informações complementares. Este é um direito de todos, conforme consta da Resolução CNPC 32, de 2019.

Com a retirada dos eleitos da Direção, com base no estatuto que estamos contestando, é cada vez mais importante que todos nós fiquemos de olho!