Os empregados da Caixa Econômica Federal, da ativa e aposentados, da base do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, aprovaram em assembleia a proposta para a sustentabilidade do Saúde Caixa. 

O modelo de gestão e custeio foi aprovado também em ampla maioria nas demais assembleias realizadas, entre quinta (28) e sexta-feira (29), nas bases do Comando Nacional dos Bancários em todo país.

Às 21h de sexta-feira (29), 87% dos votantes tinham aprovado a proposta no sistema de votação eletrônico disponibilizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro aos sindicatos, restando 400 votos a serem validados, sem possibilidade de alteração do resultado.

“É uma grande vitória dos trabalhadores. Se a proposta não fosse aprovada, o banco poderia implementar reajustes desconsiderando o pacto intergeracional e a solidariedade, prejudicando os aposentados e quem tem os menores salários”, comemorou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

"A luta das entidades sindicais na construção desta proposta e na negociação com a Caixa, e a mobilização dos empregados foram fundamentais para evitar que a direção do banco tivesse o caminho livre para modificar o formato de custeio para a individualização do plano, o que, a curto e médio prazo, poderia levar até mesmo à extinção do Saúde Caixa. Agradecemos a todos os trabalhadores que participaram da assembleia, da ativa e aposentados, que compreenderam a importância da aprovação desta proposta para garantirmos a manutenção do direito de acesso à saúde, uma conquista tão importante. Reforçamos nosso agradecimento e nosso comprometimento com um Saúde Caixa cada vez melhor e para todos!", reforçou o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.

O modelo de custeio aprovado não traz alterações nos princípios de solidariedade e no pacto intergeracional estabelecidos desde o início do Saúde Caixa. Também foi mantida a proporcionalidade do custeio entre os empregados (30%) e a Caixa (70%), limitado a 6,5%  da folha de pagamentos e proventos, devido a uma alteração realizada pelo banco em seu estatuto.

A alteração mais significativa é a autorização de cobrança de um valor extra na parcela de novembro de 2022 (quando é pago o 13º salário), para fazer frente à necessidade de aumento de arrecadação para cobrir os 30% dos custos do plano que são de responsabilidade dos empregados.

“A consultoria atuarial que contratamos para analisar os documentos da Caixa apontou a necessidade de aumento da arrecadação. Estabelecer a cobrança no mês do 13º, quando os empregados estão mais capitalizados, foi a forma que encontramos para evitar os aumentos mês a mês, o que poderia aumentar os custos sem ter como sustentá-lo. Mas, a maior vitória mesmo foi a manutenção da proporcionalidade de custeio (70/30) e todos os princípios do plano”, acrescentou a coordenadora da CEE.

Entenda a proposta aprovada

A proposta do movimento sindical foi fruto de debates entre o GT Saúde Caixa e os representantes dos empregados para vencer os obstáculos colocados pela gestão e o governo. Sua elaboração teve por base as informações da administração do plano, como planilhas de custo e investimentos; além disso, contou com estudos de uma empresa atuarial contratada pelo movimento dos empregados para esse fim. 

A proposta mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados. Mantém ainda a contribuição de 0,4% por dependente, limitada a 0,8% (ou seja, mesmo que o participante tenha mais de dois dependentes, sua contribuição não ultrapassará 0,8%). A proposta também mantém o limite por ano de coparticipação dos empregados: desde janeiro em R$ 3.600,00

Mas para dar conta da inflação médica, que é sempre mais alta do que qualquer outro índice de inflação, e do problema causado pela falta de contratações no banco - uma vez que um número menor de empregados impacta negativamente no Saúde Caixa -, a proposta prevê o pagamento de uma mensalidade, nos mesmos valores e composição atuais (3,5%), sobre o 13º salário de cada participante a partir de 2022. Essa foi a forma encontrada para que o reajuste pese o mínimo possível para todos.

Também prevê a utilização do fundo de reserva do Saúde Caixa, acumulado em período em que houve superavit, e que hoje é de mais de R$ 400 milhões. O uso do fundo de reserva seria uma forma de evitar a necessidade de contribuições extraordinárias dos trabalhadores até 2023, quando haverá novas negociações sobre o plano.

É importante lembrar que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão realista é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados. “A utilização do fundo de reserva é justamente para que, em se chegando ao limite de 6,5%, isso não recaia sobre os participantes do plano