Reforçar a comunicação com as bases, colocar o povo nas ruas e dialogar sobre as alternativas para evitar que o trabalhador pague a conta da reforma da Previdência. Foram essas as estratégias definidas pelos dirigentes sindicais e do movimento associativo que participaram do debate sobre a reforma da Previdência, em seminário realizado na segunda-feira (25), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília (DF). 

O evento, voltado para representantes de sindicatos, federações e associações de todo o país, contou com a participação de dois ex-ministros da Previdência, Carlos Gabas e Ricardo Berzoini, do presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jair Ferreira, e do vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron. Eles destacaram que intenção do governo Jair Bolsonaro em retirar direitos dos trabalhadores e favorecer interesses do sistema financeiro.

Ao analisar “nova Previdência” de Bolsonaro, Gabas e Berzoini destacaram que a proposta representa o inverso do modelo pretendido pela Constituição de 1988, baseado na proteção social. Gabas disse que modelo de previdência social adotado no Brasil tem origem em padrões de países europeus, que até hoje não abriram mão desse sistema.

“Ao contrário do que diz o governo nosso modelo não é obsoleto. A mentira é a mesma da reforma trabalhista e da terceirização: de que é preciso retirar direitos para gerar empregos e salários, mas o que está em jogo é a transferência de um regime público e solidário para um sistema privado que só agravará as desigualdades sociais”, enfatizou o ex-ministro. Para o ex-ministro Ricardo Berzoini, a reforma proposta pelo governo não altera apenas as regras de acesso às aposentadorias, mas fragiliza também as bases de todo o sistema da Assistência Social, responsável pelo pagamento de direitos como auxílio-saúde e pensão por invalidez, dentre outros.

O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, enfatizou que a comunicação com os trabalhadores e a sociedade será um dos desafios das entidades para derrubar as falácias que o governo tem usado para justificar a reforma da previdência. “Estão querendo acabar com direitos conquistados com a Constituição Cidadã de 1988. Nossa luta é pela dignidade dos trabalhadores e pelo direito à proteção dos mais vulneráveis”, afirmou Ferreira.

A presidenta da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Juvandia Moreira, ressaltou que o projeto do governo Bolsonaro vai afetar trabalhadores do campo à cidade. “Por isso, precisamos unificar nossas lutas, construir alternativas para conversar com as nossas bases e a população em geral sobre os prejuízos que trará a milhões de brasileiros, caso seja aprovada”.

Trabalhador paga pelo ajuste fiscal

Na avaliação de Berzoini, o foco do governo é promover um ajuste fiscal às custas dos trabalhadores.  Ele criticou, entre outros pontos do projeto que tramita no Congresso Nacional, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos e de baixa renda.

O projeto de Bolsonaro propõe o pagamento de R$ 500 para pessoas com 55 anos. Aos 65 anos, o idoso ou deficiente passaria a receber R$ 750. Somente brasileiros com 70 anos ou mais receberiam o valor integral de um salário mínimo – R$ 998. Pelas regrais atuais, o benefício tem o valor mensal de um salário mínimo, independentemente da idade.

“Não há como dialogar com uma reforma que penaliza os mais pobres. O que temos em curso é um ajuste fiscal no colo do trabalhador, que não mexe com aqueles que são privilegiados no Brasil”, argumentou.

Uma outra preocupação da proposta apresentada é o sistema de capitalização. O vice-presidente da Anapar lembrou que este modelo, que o atual ministro da economia, Paulo Guedes, ajudou a criar no Chile, levou ao empobrecimento dos aposentados daquele país. Segundo ele, 91% dos aposentados chilenos recebem benefícios inferiores a 2/3 do salário mínimo equivalente a US$ 423. O benefício médio dos aposentados em 2018 ficou em torno de US$ 226.

Pelas estimativas de José Ricardo Sasseron, em torno de 76% das pessoas que hoje recebem algum tipo de benefício da Previdência Social no Brasil ficariam de fora do sistema de capitalização caso ele seja implantado.  “O regime de capitalização vai enriquecer ainda mais os privilegiados lucros dos banqueiros, sem considerar em nenhum momento o trabalhador”, avalia.

O debate sobre a reforma da Previdência foi promovido Contraf-CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Contag, com apoio da Fenae. Em sua exposição, o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou a importância do evento para ampliar a luta contra a reforma. “Com unidade, articulações com os variados setores e mobilização nas ruas, garantiremos os direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”.