02/12/2010

Com aumento da expectativa de vida, trabalhador demora mais para se aposentar

Considerada (em tese) uma boa notícia, a elevação na expectativa de vida do brasileiro - divulgada quarta-feira, dia 1, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - trouxe um efeito nada agradável para os trabalhadores de todo o país. A partir de agora, aumenta o tempo em que a pessoa terá que trabalhar para obter a aposentadoria integral.

Em média, haverá redução de 0,4% no benefício previdenciário do trabalhador que se aposentar entre a data de ontem (quarta-feira) e 30 de novembro de 2011.

A redução ocorre por conta do fator previdenciário, mecanismo iníquo instituído no governo FHC para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens.

Pelo sistema em vigor, quem se aposenta mais cedo (em geral, pessoas que ingressaram no mercado, ainda adolescentes, para poderem ajudar no sustento da família) acaba sendo punido com a redução no valor do benefício.

O sistema leva em conta a idade e a expectativa de vida do segurado. Sempre que este último índice aumenta, mais tempo os trabalhadores precisam contribuir para poderem receber o benefício integral.  

Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro subiu de 72,9 para 73,2 anos de idade, de 2008 para 2009. Consequentemente, um segurado do INSS que se aposente aos 60 anos de idade passou a ter uma sobrevida estimada de 21,3 anos em 2009, contra 21,2 anos em 2008 e 21,1 anos em 2007 .

Pelo raciocínio torpe dos tecnocratas, esse cidadão, que passou décadas ajudando a construir o país com o suor de seu rosto, ficará agora mais tempo “dando gasto” aos cofres da Previdência. Portanto, precisa ser punido, em nome do equilíbrio das contas públicas.

Pela nova tabela, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição, que requeresse sua aposentadoria a partir de ontem, teria que contribuir por mais 41 dias corridos para receber benefício igual ao de alguém que tenha dado entrada nos papéis na data de anteontem.

O fator previdenciário é rejeitado pela grande maioria dos trabalhadores. Nas duas últimas semanas, o site Sindicato manteve no ar uma enquete sobre as expectativas dos bancários em relação ao novo governo.

Para 53% dos que participaram da consulta, a presidente Dilma Rousseff deve centrar seus esforços no fim desse mecanismo injusto e desumano. Atualmente tramitam no Congresso dois projetos que propõem a extinção do fator previdenciário.

Em meados deste ano, um deles chegou a ser aprovado pelo Senado e a Câmara, mas no final acabou sendo vetado pelo presidente Lula. Espera-se que sua sucessora assuma uma postura diferente, que atenda aos interesses dos trabalhadores.

Afinal, quem sempre trabalhou desde jovem não pode ser responsabilizado pelo déficit da Previdência, rombo este que é fruto, antes de tudo, de décadas de má gestão da coisa pública, por governos sem compromisso com o povo brasileiro, e de planos econômicos fracassados, que só serviram para afundar o país na recessão e no desemprego.

Fonte: Redação/Com informações do Valor Econômico e da Folha de S. Paulo