23/12/2025
Justiça indefere pedido do Santander contra decisão da Previc sobre retirada de patrocínio
A Justiça impôs mais uma derrota ao Santander neste finalzinho de 2025, que merece ser comemorada e compartilhada com toda a comunidade banespiana. Em pleno domingo, dia 21 de dezembro, e já dentro do período de recesso do judiciário, a juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Justiça Federal da 1ª Região, indeferiu um pedido absurdo do Banesprev contra a Previc.
O fundo de pensão voltou para a Justiça contra a autarquia pedindo o reconhecimento de descumprimento de decisão judicial e concessão de novo prazo para saneamento de questões levantadas pela Previc quando, em meados do mês de agosto, indeferiu todos os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos.
Após meses esperando pelo parecer do Judiciário, a resposta não poderia ser melhor. Santander e Banesprev derrotados!
“Não cabe a esse Juízo, pelo menos não nesses autos e com fundamento na decisão liminar proferida, decidir se os documentos apresentados nos processos administrativos – o Termo de Retirada de Patrocínio; os relatórios atuariais; e as provisões para contingências judiciais – atendem ou não a todos os requisitos legais e regulamentares para determinar o deferimento das retiradas de patrocínio, ou se, quando menos, apresentam apenas defeitos formais que deveriam ter sido objeto de novo pedido de exigências. Esse é precisamente o mérito das decisões administrativas, que podem ser discutidos pela impetrante, nos meios próprios”, argumentou a juíza.
O Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, juntamente com a Afubesp, segue atento aos movimentos do Santander para impedir qualquer nova investida do banco espanhol.
“Esse é o melhor presente de Natal para os participantes e assistidos dos planos Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. Agora sim poderemos relaxar, ao menos nesse período festivo e recompor nossas energias para ano que virá!”, comemora a presidenta da Afubesp, Maria Rosani.
O fundo de pensão voltou para a Justiça contra a autarquia pedindo o reconhecimento de descumprimento de decisão judicial e concessão de novo prazo para saneamento de questões levantadas pela Previc quando, em meados do mês de agosto, indeferiu todos os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos.
Após meses esperando pelo parecer do Judiciário, a resposta não poderia ser melhor. Santander e Banesprev derrotados!
“Não cabe a esse Juízo, pelo menos não nesses autos e com fundamento na decisão liminar proferida, decidir se os documentos apresentados nos processos administrativos – o Termo de Retirada de Patrocínio; os relatórios atuariais; e as provisões para contingências judiciais – atendem ou não a todos os requisitos legais e regulamentares para determinar o deferimento das retiradas de patrocínio, ou se, quando menos, apresentam apenas defeitos formais que deveriam ter sido objeto de novo pedido de exigências. Esse é precisamente o mérito das decisões administrativas, que podem ser discutidos pela impetrante, nos meios próprios”, argumentou a juíza.
O Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, juntamente com a Afubesp, segue atento aos movimentos do Santander para impedir qualquer nova investida do banco espanhol.
“Esse é o melhor presente de Natal para os participantes e assistidos dos planos Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. Agora sim poderemos relaxar, ao menos nesse período festivo e recompor nossas energias para ano que virá!”, comemora a presidenta da Afubesp, Maria Rosani.
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