TST reconhece estabilidade de temporário
Um trabalhador temporário teve reconhecida, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabilidade provisória após se acidentar e sofrer deslocamento da retina em uma empresa do Nordeste, na qual trabalhava como caldeireiro.
Ao analisar o recurso, a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora, do caso, avaliou que o trabalhador não pode ser excluído do benefício de doze meses, seja qual for a modalidade contratual. Diante disso, foi concedido o pagamento de indenização de doze salários vencidos e vincendos independente da cobrança do auxílio-acidente.
O ação chegou ao TST pois, na instância inferior, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não reconheceu o direito do trabalhador. Ao recorrer, o empregado alegou que a lei não faz distinção entre contratos por prazo determinado e indeterminado.
Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo
MAIS NOTÍCIAS
- Com início do recesso no Congresso, movimento sindical bancário projeta para 2026 atuação nas pautas de interesse dos trabalhadores
- Super Caixa: Ainda dá tempo de assinar o abaixo-assinado da campanha Vendeu/Recebeu
- Justiça indefere pedido do Santander contra decisão da Previc sobre retirada de patrocínio
- Sindicato realiza entrega de doações arrecadadas para a Campanha Natal Solidário, em parceria com o projeto Semear
- CEE cobra mudanças no Super Caixa
- Saiba como será o expediente dos bancos no Natal e no Ano Novo
- O caminho do dinheiro: entenda quem se beneficia com o não pagamento das comissões pela venda de produtos na Caixa
- Aposentados bancários e de diversas categorias da CUT participaram da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília
- Saiba o que é preciso para a redução de jornada sem redução salarial passar a valer
- COE Santander cobra transparência sobre a reorganização do varejo e respeito à representação sindical
- Salário mínimo terá quarto aumento real seguido após superar fase 'menor abandonado'
- Caixa: Empregados apresentam reivindicações para Fabi Uehara
- Coletivo Nacional de Formação faz balanço do ano e propõe agenda para 2026
- Sindicato apoia a Chapa 2 – Movimento pela Saúde na eleição do Conselho de Usuários do Saúde Caixa
- Tentativa de silenciamento ao padre Júlio Lancelotti gera indignação e solidariedade