20/01/2025
Vitória! Sanção presidencial da Reforma Tributária isenta Banesprev e Cabesp

Na tarde da última quinta-feira (16), o Governo Federal sancionou à nova Lei Complementar que regulamenta a Reforma Tributária, sem vetos para as regras que impactam a Previdência Complementar e os planos de saúde de autogestão, como o Banesprev e a Cabesp, e que foram aprovadas pela Câmara Federal e o Senado. A Afubesp foi signatária de manifesto em defesa pela manutenção da redação do Art. 26, § 9º, encabeçado pela Abrapp, entregue as autoridades dias antes do evento de anúncio da sanção presidencial, em Brasília. (clique aqui para ler a manifestação)
“Essa conquista foi fruto da luta coletiva em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e trabalhadores. A união entre as associações e fundações foi fundamental para a isenção dos fundos de pensão e dos planos de saúde. Este resultado nos trará segurança para gestão dos fundos”, ressalta a presidenta da Afubesp, Maria Rosani.
Durante todo o ano de 2024, a Afubesp, representada por sua presidenta, esteve presente em diversas discussões e mobilizações na capital federal, juntamente com Anapar, Previ, Postalis, Funcef, Petros, Funpresp-Exe, Ceres, Fenae, Banco do Brasil, Abrapp e Sindilegis, para reivindicar a não-incidência dos novos tributos (IBS e CBS) sobre a atividade das entidades fechadas de previdência complementar.
“Se as nossas demandas não tivessem sido aprovadas, a tributação prevista no texto em análise causaria uma perda de 10,92% no valor do benefício que o participante tem a receber no futuro”, relembra Rosani, que completa “É uma vitória que precisa ser comemorada!
“Essa conquista foi fruto da luta coletiva em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e trabalhadores. A união entre as associações e fundações foi fundamental para a isenção dos fundos de pensão e dos planos de saúde. Este resultado nos trará segurança para gestão dos fundos”, ressalta a presidenta da Afubesp, Maria Rosani.
Durante todo o ano de 2024, a Afubesp, representada por sua presidenta, esteve presente em diversas discussões e mobilizações na capital federal, juntamente com Anapar, Previ, Postalis, Funcef, Petros, Funpresp-Exe, Ceres, Fenae, Banco do Brasil, Abrapp e Sindilegis, para reivindicar a não-incidência dos novos tributos (IBS e CBS) sobre a atividade das entidades fechadas de previdência complementar.
“Se as nossas demandas não tivessem sido aprovadas, a tributação prevista no texto em análise causaria uma perda de 10,92% no valor do benefício que o participante tem a receber no futuro”, relembra Rosani, que completa “É uma vitória que precisa ser comemorada!
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Sindicato denuncia fechamento da agência do Bradesco em Pindorama
- Negros seguem como principais vítimas da violência no Brasil, mostra Anuário de Segurança 2025
- Segundo Dieese, altas rendas não contribuem sequer com 10% da alíquota do IR
- Encontro Nacional dos Funcionários do Santander debaterá cenário econômico, perspectivas do sistema financeiro e plano de luta da categoria
- Delegados aprovam Plano de Lutas na 27ª Conferência Estadual da FETEC-CUT/SP
- CEE cobra e Caixa garante que reestruturação não trará perdas financeiras
- Impactos da digitalização no mercado financeiro foi tema de encontro da UNI América Finanças
- Negociações sobre custeio do plano associados da Cassi avançam, mas ainda sem acordo
- 27ª Conferência Estadual da FETEC-CUT/SP reafirma defesa da soberania e dos empregos frente à IA
- Recorte da Consulta Nacional revela falta de comprometimento dos bancos com igualdade de oportunidades
- Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco acontece em 22 de agosto em São Paulo
- Bancários rejeitam pejotização irrestrita e defendem contratação via CLT
- Encontro Nacional dos Funcionários do Banco Itaú-Unibanco discutirá impactos da inteligência artificial e condições de trabalho
- Empregados reafirmam que a solução para o Saúde Caixa passa, necessariamente, pelo reajuste zero e pelo fim do teto de 6,5%
- COE do Mercantil avança em negociação sobre PLR própria e auxílio educacional