21/06/2022

FGTS e FAT: Saiba mais sobre os fundos que beneficiam trabalhadores

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) geralmente é lembrado pela população em situações muito específicas como a demissão, a aposentadoria ou a compra de um imóvel. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está ainda menos presente no imaginário. Contudo, ambos tem um papel fundamental para os trabalhadores e também para o Brasil, conforme explicou Clovis Scherer, técnico do Dieese.

Para falar sobre os benefícios de cada um dos fundos é preciso conhecê-los. Na exposição feita por Clovis durante o seminário Caixa: Um bem público na vidas pessoas, realizado pelo Comitê Popular em Defesa da Caixa na última quarta-feira (14), foi possível saber um pouco mais sobre a estrutura e a finalidade de cada um deles.

O que é FGTS?

"O FGTS é um fundo privado sob gestão pública da Caixa", explica Clovis. O especialista diz que o fundo é privado porque é resultado dos investimentos dos cidadãos do País que trabalham com carteira assinada.

Além disso, prossegue Clovis, atualmente o FGTS tem um ativo total de R$ 632 bilhões. "Um dos maiores fundos financeiros do mundo, e na economia brasileira. Gigante", reforça. Esse dinheiro, além de servir como um "amortecedor" para o trabalhador quando está sem renda, ou com menos renda - na demissão, aposentadoria ou doença grave, por exemplo -, também tem um papel muito importante para o Brasil.

O dinheiro do FGTS é utilizado para financiar a habitação popular, principalmente para famílias com renda de até sete salários mínimos. Além disso, o FGTS faz empréstimos para o governo e para a iniciativa privada, para financiar obras de infraestrutura, saneamento básico e transporte público.

O que é o FAT?

Já o FAT é um fundo público que atualmente tem ativos no valor de R$ 422 bilhões de reais. "Ele foi criado junto com o programa do seguro-desemprego e, além de custeá-lo, também paga o abono salarial e deveria cultivar políticas de emprego mais amplas", opina Clovis.

O economista ainda explica que o FAT é formado pela contribuição do PIS/Pasep e fornece o pagamento de seguro-desemprego para sete milhões de trabalhadores e abono salarial a 24 milhões. Ele ainda custeia o Sistema Nacional de Emprego (Sine), programas de qualificação profissional e o BNDES.

O uso incorreto dos fundos pelo governo Bolsonaro vem gerando prejuízos aos trabalhadores

Clovis explica que os fundos são muito importantes e, infelizmente, vem sendo usados de maneira incorreta pelo governo Bolsonaro. Uma das principais críticas do economista diz respeito aos inúmeros saques que vem sendo liberados no FGTS. "Toda vez que o governo sente que é preciso injetar dinheiro no bolso do consumidor o governo vem com saque extraordinário".

Já no FAT o problema é outro: a pouca utilização dos recursos. "O programa de qualificação profissional atende apenas nove mil trabalhadores, enquanto temos uma população trabalhadora de 90 milhões de pessoas", explica. "O FAT não tem utilizado sua capacidade de gerar emprego e renda por causa do teto de gastos, e também das prioridades de gasto pelo governo", lamenta o especialista.

Juntos, os dois fundos geram 2,2 milhões de empregos a cada ano, segundo Clovis. Mas, com a correta utilização deles, poderiam ser ainda mais.

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