Na última segunda-feira, dia 14, o Banesprev divulgou nota em seu site informando o encerramento do prazo de migrações voluntárias para o Plano CD, que teve adesão de apenas 3,7% das pessoas habilitadas para tal. No comunicado, divulgou também que será instituído, mesmo com baixíssima adesão. Dessa forma, comprova-se a previsão das entidades que a implantação seria realizada com qualquer número, pois o que importa para o Banco Santander é estancar qualquer risco futuro.

“Este processo foi todo permeado de irregularidades, tendo em vista que o estatuto em vigor registrado em cartório não permite as alterações efetuadas nos planos de origem. Mesmo assim fizeram o novo plano gerando uma grande insegurança jurídica”, comenta o conselheiro eleito da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão) e diretor da Afubesp, Walter Oliveira.

Ao final do comunicado, o Banesprev também confirma outra afirmação das entidades: o de que tudo ficaria como está para quem não aderisse. “Aos participantes que não optaram pela migração, nada muda. Permanecerão no plano atual com todas as regras previstas nos regulamentos dos Planos BDs aos quais estejam vinculados”, diz a nota.

Sanprev I

O único plano que teve um índice alto de migração (83,7%) foi o Sanprev I (antigo Banco Noroeste). Estes participantes, que são no máximo 70  pessoas, não deixam pensão e já têm em seu histórico a tentativa de um acordo com o Santander, no passado, para acabar com o plano e dividirem os recursos superavitários com a instituição financeira.

Para quem migrou

O Banesprev informa para quem aderiu ao Novo Plano CD que os recálculos das reservas individuais serão posicionados em 28/02/2022, conforme as regras disponíveis no Termo de Migração. Afirma também que será encaminhado um comunicado contendo informações sobre folha de pagamento, prazo para alteração do regime de tributação e campanha de alteração das opções de recebimento.

“Os valores individuais atualizados serão transferidos para conta individual com seu nome em março de 2022, mês que pagaremos a primeira folha do Plano CD, conforme as opções feitas no momento da migração”, diz a nota.