04/11/2020

Mariana Ferrer: julgamento demonstra por que as mulheres se calam diante do estupro



O caso Mariana Ferrer provocou grandes manifestações nas redes sociais, na terça-feira (3), após reportagem do The Intercept Brasil  revelar detalhes da sentença, proferida no julgamento em setembro deste ano, pela Justiça de Santa Catarina.

Revoltados com a absolvição do acusado por conta da tese de "estupro culposo", crime inexistente no código penal, as hashtags #JustiçaporMariFerrer e #MariFerrerNãoestásozinha ganharam destaques nas redes sociais contra a injustiça e a crueldade cometida por quem deveria julgar o caso, e não humilhar ainda mais a mulher.

Imagens feitas no local da festa mostram o ataque de André Aranha, corroborando a acusação de estupro. A decisão provocou revolta nos meios jurídicos e gerou protestos generalizados. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) emitiu nota de repúdio à decisão (veja a íntegra da nota ao final do texto).

"A decisão abre precentes para que outros inúmeros crimes contra a mulher permaneçam impunes e coloca em risco décadas de conquistas das mulheres na luta contra todos os tipos de violência, seja sexual, física, verbal e psicológica. Este tipo de violência sofrido por Mari Ferrer, tanto no que se refere ao crime de estupro quanto à tortura psicológica que recebeu durante o julgamento do caso, evidenciam o porquê tantas mulheres permanecem caladas ao invés de denunciarem. A própria Justiça culpabiliza a vítima e vitimiza o agressor. É inaceitável! Lutar contra a cultura da violência contra a mulher, contra a cultura do estupro, do machismo que está enraigado nas instituições públicas, é tarefa de todos. É urgente ampliarmos as discussões sobre essas questões, levarmos o debate para nossos círculos de convívio e para o centro de nossas famílias, para que possamos educar todas as gerações e fazer valer o respeito que devemos à mulher independente da maneira como ela se veste, se porta, ou sobre as decisões sobre seu corpo. É preciso ampliar também políticas públicas de acolhimento, que de fato amparem a mulher e ofereçam condições para que ela denuncie o agressor. Todas merecem respeito, ressalta o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Carlos Vicentim.

Vicentim ainda lembra que neste mês de novembro, além de ser o Mês da Consciência Negra, no dia 25, é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O movimento sindical bancário organiza uma campanha para marcar a data. O Brasil certamente precisa estar nessa campanha. 
 
Relembre o caso Mari Ferrer

O empresário André de Camargo Aranha Aranha havia sido acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Borges Ferreira, ou Mari Ferrer, como ela é mais conhecida. O caso teria ocorrido em 16 de dezembro de 2018, no beach club Café de La Musique, em Florianópolis (SC).

Mari publicou em suas redes que Aranha a havia drogado e estuprado: “não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito seguro e bem conceituado da cidade”, publicou a jovem em 2018.

Veja a nota da CUT

Nota de Repúdio: Estupro culposo não existe


A CUT, por meio de sua Secretaria de Mulheres, vem a público repudiar a ação da justiça de Santa Catarina no caso do estupro de Mariana Ferrer.

O Brasil tem se tornado em um dos piores países para mulheres e meninas. A cada 11 minutos, uma mulher sofre estupro, 30% das vítimas são menores de 13 anos de idade.

Realidade essa reforçada por instituições que deveriam combater a violência e proteger as vítimas.

Exemplo disso é a vergonhosa decisão da Justiça de Santa Catarina que por meio do juiz Rudson Marcos e do promotor Thiago Cariço, ao julgar o caso de estupro de Mariana Ferrer optam por não cumprir a lei e punir o estuprador, numa tentativa de  tornar a vítima em ré.

As ações para inibição da vítima durante o processo, por meio do advogado Claudio Gastão, deixam claro como as vítimas de violência são tratadas pela sociedade machista e patriarcal, representada por homens brancos, ricos que culpam as mulheres e meninas, por suas atrocidades, exemplo do empresário, André de Camargo Aranha.

Até quando ficaremos gritando por justiça? Até quando a mulher vítima de violência será julgada por seus algozes? Porque não são julgados os estupradores, mas sim as vítimas? Até quando seremos vítimas de homens brancos e ricos que usam do dinheiro pra perpetuar suas violências e injustiças? Até quando seremos vítimas da impunidade?

A CUT repudia mais essa injustiça e exige que a Justiça seja feita em toda a sua plenitude, com a punição nos rigores da Lei, do estuprador André de Camargo Aranha, bem como a reparação da injustiça cometida contra Mariana Ferrer.

Estupro culposo não existe!!!

Justiça para Mariana e todas as mulheres e meninas!!!
Fonte: Contraf-CUT, com informações de Seeb SP e edição de Seeb Catanduva

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