06/04/2020
Previdência Complementar: decisão sobre suspensão do equacionamento fica para 09/4
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O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) passou a tarde da última sexta-feira (03) reunido para deliberar, entre outros assuntos, a possível suspensão do equacionamento por conta do decreto de calamidade público ocasionado pelo coronavírus. O conselho não chegou a nenhuma conclusão, remarcando a reunião para o dia 9 de abril. Se aprovada, a resolução permitirá que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, os fundos de pensão, suspendam ou alterem o percentual, durante este ano (2020), das contribuições ordinárias e extraordinárias.
Permitirá, também, que os participantes de planos nas modalidades contribuição definida e contribuição variável, em fase de acumulação, resgatem até 15% das suas reservas. Na Funcef, O REB e o Novo Plano, ambos de contribuição variável, se enquadram na resolução.
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