28/06/2019
Trabalho aos domingos e feriados não vai gerar vagas de emprego, diz economista

Multidão atraída por mutirão de emprego, no centro da capital paulista, em março de 2019
(Foto: Seeb-SP)
O governo editou a portaria nº 604, que libera o trabalho aos domingos e feriados. O documento, assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19.
> Presidente do Santander volta a defender trabalho aos fins de semana
“Muito mais empregos! Assinei hj [hoje] portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à constituição e à CLT”, comemorou Marinho, no Twitter .
“Deve aumentar assim como a reforma trabalhista aumentou, porque quando foi anunciada, uma das justificativas foi que seriam criados seis milhões de empregos. Já tem um certo tempo e não foi o que ocorreu”, ironiza o professor de economia da Unicamp Marcio Pochmann.
Pochmann avalia que a portaria desconstitui a concepção criada pelo movimento sindical, ainda no século 19, da adoção da semana inglesa, que consiste em cinco dias de trabalho, com jornada de oito horas, e dois dias de descanso, totalizando 48 horas semanais de trabalho.
“Foi justamente esse movimento de redução de jornada de trabalho que abriu a possibilidade de melhorar o nível de renda e ampliar as possibilidades de trabalho. A proposta do governo vai no sentido inverso. O Brasil seria o primeiro caso que aumentando a jornada vai criar mais emprego. Não há evidencias empíricas para justificar isso”, afirma.
A medida irá afetar 78 ramos de atividade. Entre os profissionais atingidos estão os trabalhadores do comércio, indústria e turismo, trabalhadores da indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel Indústria do vinho, mosto de uva, vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho Comércio em geral, Estabelecimentos destinados ao turismo, Serviço de manutenção aeroespacial, Indústria aeroespacial.
Na avaliação de Pochmann, o governo insiste em uma tese que tem produzido resultados insatisfatórios: que o desemprego pode ser resolvido com medidas internas ao mercado de trabalho, como leis que flexibilizam direitos trabalhistas, alterações na organização e no tempo de trabalho etc.
“Essas medidas, que inclusive possuem vários estudos a respeito. Não são suficientes para gerar emprego. Quando há uma desregulamentação do mercado de trabalho, há uma piora da qualidade do emprego sem geração de novas vagas, porque a geração de empregos está fora do mercado de trabalho. Depende do comportamento geral da política econômica de um país.”
Para atenuar o desemprego, que atualmente atinge 13 milhões de pessoas, Pochmann sugere a retomada das obras que estão paralisadas, a criação de um fundo de investimentos utilizando uma pequena parte das reservas internacionais, e uma iniciativa de articulação com as prefeituras para a realização de pequenas obras nas cidades.
“Isso poderia começar a mover a economia, já que o país está com baixa inflação, mas não é nesse sentido que o governo está caminhando”, enfatiza o economista.
> Presidente do Santander volta a defender trabalho aos fins de semana
“Muito mais empregos! Assinei hj [hoje] portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à constituição e à CLT”, comemorou Marinho, no Twitter .
“Deve aumentar assim como a reforma trabalhista aumentou, porque quando foi anunciada, uma das justificativas foi que seriam criados seis milhões de empregos. Já tem um certo tempo e não foi o que ocorreu”, ironiza o professor de economia da Unicamp Marcio Pochmann.
Pochmann avalia que a portaria desconstitui a concepção criada pelo movimento sindical, ainda no século 19, da adoção da semana inglesa, que consiste em cinco dias de trabalho, com jornada de oito horas, e dois dias de descanso, totalizando 48 horas semanais de trabalho.
“Foi justamente esse movimento de redução de jornada de trabalho que abriu a possibilidade de melhorar o nível de renda e ampliar as possibilidades de trabalho. A proposta do governo vai no sentido inverso. O Brasil seria o primeiro caso que aumentando a jornada vai criar mais emprego. Não há evidencias empíricas para justificar isso”, afirma.
A medida irá afetar 78 ramos de atividade. Entre os profissionais atingidos estão os trabalhadores do comércio, indústria e turismo, trabalhadores da indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel Indústria do vinho, mosto de uva, vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho Comércio em geral, Estabelecimentos destinados ao turismo, Serviço de manutenção aeroespacial, Indústria aeroespacial.
Na avaliação de Pochmann, o governo insiste em uma tese que tem produzido resultados insatisfatórios: que o desemprego pode ser resolvido com medidas internas ao mercado de trabalho, como leis que flexibilizam direitos trabalhistas, alterações na organização e no tempo de trabalho etc.
“Essas medidas, que inclusive possuem vários estudos a respeito. Não são suficientes para gerar emprego. Quando há uma desregulamentação do mercado de trabalho, há uma piora da qualidade do emprego sem geração de novas vagas, porque a geração de empregos está fora do mercado de trabalho. Depende do comportamento geral da política econômica de um país.”
Para atenuar o desemprego, que atualmente atinge 13 milhões de pessoas, Pochmann sugere a retomada das obras que estão paralisadas, a criação de um fundo de investimentos utilizando uma pequena parte das reservas internacionais, e uma iniciativa de articulação com as prefeituras para a realização de pequenas obras nas cidades.
“Isso poderia começar a mover a economia, já que o país está com baixa inflação, mas não é nesse sentido que o governo está caminhando”, enfatiza o economista.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- COP31: Lula retorna com mais de R$ 50 bi para o Brasil, mas investimentos continuam como principal desafio das conferências
- Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6x1 e implementação da jornada 5x2
- Após cobrança do movimento sindical, Caixa sinaliza retomada das negociações
- Começa hoje: chegou a hora de votar por você e pela Cassi!
- Previ permite suspensão de até três prestações do Empréstimo Simples
- Consciência Negra: luta antirracista exige inclusão, igualdade de oportunidades e representatividade no sistema financeiro
- Paternidade e Maternidade com Relações Compartilhadas: Inscreva-se para a turma de dezembro
- COP31: ações contra desmatamento não serão efetivas sem garantia da transição justa
- INSS cria nova chance de reverter negativa do Atestmed antes do recurso. Saiba o que fazer
- Bancários debatem cooperação com sindicatos da Suécia e Finlândia
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes