Há quase um ano, a Funcef reduziu a meta atuarial alegando que isso acabaria com os sucessivos deficits. Não foi o que aconteceu. Os gestores baixaram a meta em 1 p.p, consumiram elevados recursos dos planos para esse ajuste e o deficit continuou aumentando. Com rentabilidade abaixo do esperado nos últimos meses, o desequilíbrio chegou a R$ 6,9 bilhões em setembro de 2018. Enquanto isso, os participantes é que pagam, com mais contribuições extraordinárias ou com a redução da expectativa de benefícios futuros.

Até o final de 2017, a meta de rentabilidade dos planos era, em média, 5,5%. Com a redução, todos os planos foram nivelados em 4,5%, ignorando-se as particularidades de cada grupo.

Para compensar a redução na expectativa de rentabilidade e viabilizar a alteração, a direção da Funcef consumiu cerca de R$ 6,5 bilhões no REG/Replan Saldado e Não Saldado, valor praticamente equivalente ao deficit acumulado nos dois planos até setembro (R$ 6,6 bilhões). Os planos tiveram as menores taxas mínimas atuariais (TMA) – meta para o período + inflação – em setembro. Enquanto o esperado era 6,6%, o Saldado obteve 5,99% e o Não Saldado chegou a 6,41%.

“Todo o discurso da redução da meta foi baseado na promessa de que acabariam os deficits. Podíamos não ter deficit agora ou ter apenas um residual não fosse a alteração abrupta que fizeram e os recursos que consumiram para isso”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Para os participantes do Novo Plano e do REB, o impacto se deu com o encolhimento das projeções de benefício futuro. Como são planos de contribuição variável, qualquer redução na expectativa de valorização das cotas de cada participante resulta no acúmulo de uma reserva menor. Ninguém terá que pagar contribuições extraordinárias, apenas arcar com um benefício menor na hora da aposentadoria. Essa redução do benefício futuro é de 10% em média, podendo ser um pouco maior para mulheres e para os mais jovens. A TMA do Novo Plano, em setembro, foi de 6,61% e do REB, 6,59%.

Quem havia feito simulações no site da Funcef ou que já tinha solicitado seu benefício até 31 de dezembro de 2017, não sentiu essa diferença. Aqueles que o fizeram a partir de janeiro deste ano já encontraram a nova realidade.   

Então, o que mudou?

Se não mudou a situação dos deficits da Funcef e se os participantes é que terão que mudar seu orçamento familiar ou expectativas para o futuro com a redução de seus benefícios, seja pelo aumento dos descontos ou pela diminuição da reserva acumulada, então, o que mudou? Os gestores do fundo de pensão agora têm metas mais acessíveis para alcançar, o que lhes permite acomodar mais de 60% dos recursos dos planos em títulos públicos, ainda que permaneçam sem a rentabilidade esperada. O preço do comodismo é pago pelos participantes.