27/09/2018

Há três meses de encerrar o mandato, governo Temer pretende acabar com a aposentadoria

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(Foto: reprodução/CUT)

 
Michel Temer (MDB-SP) quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, logo após a eleição. A proposta, que significa praticamente o fim da aposentadoria, é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de um governo responsável pelas taxas recordes de desemprego que derrubaram a arrecadação da Previdência Social.

Durante discurso aos empresários na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, na segunda-feira (24), Temer anunciou que irá procurar o presidente eleito para convencê-lo de que é preciso aprovar a reforma da Previdência. Ele deixa oficialmente o governo em janeiro de 2019 e não abre mão deste presente ao mercado.

Na terça-feira (25), Temer voltou a reafirmar, em entrevista exclusiva à NBR, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que a reforma da Previdência está pronta para ser votada no Congresso e que buscará o apoio do novo presidente eleito para que a apreciação ocorra em novembro deste ano.

Assim que assumiu o cargo de presidente, depois do golpe, Temer apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência. O projeto foi arquivado depois da maior greve geral da história do país, convocada pela CUT e demais entidades representativas dos trabalhadores contra o fim da aposentadoria. No Congresso Nacional, as bancadas do PT, PC do B, Psol e parlamentares progressistas ajudaram a derrubar o projeto.

Agora, com as pesquisas indicando a possibilidade do deputado de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), disputar o segundo turno da eleição presidencial, Temer voltou à carga.

Uma reforma da Previdência nos moldes da proposta apresentada por um governo ilegítimo só tem chance de ser aprovada se um candidato com o perfil e a história de Bolsonaro ou Geraldo Alckmin (PSDB) vencerem as eleições.

Tanto Bolsonaro quanto Alckmin defendem em seus programas de governo e, também, em entrevistas à imprensa a reforma da Previdência e a adoção do modelo previdenciário de capitalização, o que significa colocar uma parte ou a totalidade das contribuições de cada trabalhador ou trabalhadora no sistema financeiro.

Saiba aqui mais sobre a capitalização da Previdência e conheça os candidatos que defendem colocar a sua aposentadoria no mercado financeiro

Ambos estão entre os quatro primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos, segundo a nova rodada da pesquisa Ibope realizada entre os dias 22 e 23 e divulgada na segunda-feira (24). Alckmin, com apenas 8% das intenções de voto, é o que tem menos chance de avançar ao segundo turno.

A aposta de Temer é Bolsonaro, que está quase confirmado no segundo turno das eleições presidenciais. E tanto o candidato quanto sua equipe já deram sinais de que farão a reforma. O candidato a vice da chapa, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), chegou a defender, durante sabatina do Banco BTG Pactual, que a reforma da Previdência deve ocorrer ainda este ano, antes da posse do novo presidente.

O economista do candidato do PSL, Paulo Guedes, também já deixou claro o que significaria para a população mais pobre do país um eventual governo de extrema-direita ao revelar um programa econômico voltado para agradar o mercado financeiro, com propostas como o aumento do Imposto de Renda dos mais pobres e o fim da aposentadoria pública e universal.

Com Alckmin não é diferente. Candidato do PSDB, partido que questionou a legitimidade das urnas, foi protagonista do golpe de 2016 e deu sustentação ao governo do ilegítimo Temer, Alckmin quer manter a PEC do Teto dos Gastos, que congela os investimentos públicos por 20 anos, e promete executar todas as reformas antissociais, como a da Previdência, que ainda não foram aprovadas.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, nas eleições deste ano, a classe trabalhadora terá a oportunidade de colocar um fim neste debate em torno da aposentadoria e ainda revogar a reforma trabalhista.

“Para derrotar o golpe e barrar definitivamente qualquer debate de reforma da Previdência que acabe com a aposentadoria dos trabalhadores, precisamos eleger candidatos comprometidos com o povo”.

Segundo Vagner, “o que o Brasil precisa é da retomada do crescimento da economia com a geração de empregos formais, com carteira assinada, pois um trabalhador registrado, com condições de pagar mensalmente as contribuições do INSS, é o que vai ajudar ampliar a capacidade de arrecadação previdenciária”.

O presidente da CUT lembra que é possível garantir a sustentabilidade das contas da Previdência Social sem qualquer reforma que prejudique o direito à aposentadoria dos mais pobres, como ocorreu entre os anos 2003 e 2011.

“Neste período foram gerados mais de 15 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, garantindo o crescimento da renda dos trabalhadores, o que fez com que aumentasse a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social sem precisar fazer uma reforma desastrosa como a proposta por Temer e seus aliados”.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Luiz Eduardo Campolungo, assim como ocorreu com a nova legislação trabalhista, Temer persiste prejudicando trabalhadores, beneficiando apenas empresários e banqueiros através da proposta de uma reforma que é validada por uma minoria da população, como demonstram as pesquisas. O diretor convoca todos os trabalhadores a se unirem e persistirem na luta em defesa da aposentadoria.

"A reforma da Previdência de Temer tem consequências muito mais profundas e dramáticas do que podemos imaginar. Pretende-se acabar com uma organização social que garante condições mínimas àqueles que dedicaram anos de sua vida ao trabalho e à construção da riqueza do país. As instituições financeiras, claro, serão beneficiadas com o aumento da tendência de compra de planos de previdência privada como alternativa, por isso apoiam mais esse golpe contra os brasileiros. Nessa, só o trabalhador é quem perde", alerta.

"O movimento sindical é o principal instrumento de defesa dos interesses da classe trabalhadora. E, nesse sentido, temos lutado arduamente pela preservação do direito à aposentadoria. Não fique alheio a esta luta, que é de todos nós. Queremos uma Previdência justa, sem privilégios e sem a retirada de direitos!", conclama o diretor.
Fonte: CUT Nacional, com edição de Seeb Catanduva

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