(Foto: Agência Brasil)

A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB-SP) estão derrubando a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Relatório de Receitas e Despesas do governo federal mostra que a arrecadação caiu R$ 1,95 bilhão no 3º bimestre encerrado em agosto. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a queda de receitas para o setor foi cerca de R$ 15 bilhões.

A reportagem é do Portal CUT.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a recessão econômica, as altas taxas de desemprego e os retrocessos no mercado de trabalho com a reforma Trabalhista promovida por Temer estão derrubando as contas da Previdência, como os representantes dos trabalhadores alertaram durante a tramitação do Projeto de Lei que acabou com a CLT e legalizou o bico.

“O mercado de trabalho está estagnado, a economia não cresce, o desemprego atinge 12,9 milhões de pessoas e a reforma trabalhista rebaixou salários e jogou milhares de trabalhadores no ‘bico’, o que prejudica as contas da Previdência, pois esses trabalhadores não conseguem contribuir mais”, explica Vagner.

Segundo o presidente da CUT, com o aumento da informalidade e a legalização das formas precárias de contratação, com contratos de trabalho que pagam por hora e acabam com a renda fixa mensal, os trabalhadores têm dificuldade para pagar as contas no final do mês e deixam de contribuir com a Previdência por causa da queda na renda.

“O atual governo deixou o trabalhador sem saída, sem esperança, sem conseguir pagar as contas. Nem mesmo as compras a prazo, com pagamentos em diversas prestações, são possíveis, pois o emprego com carteira assinada, que era a principal garantia para fazer crediário, está cada vez mais escasso”, diz Vagner, que completa: “imagina então se esse trabalhador vai conseguir pagar a Previdência nessa crise”.

Rotatividade e salário rebaixado

O presidente da CUT explica, ainda, que a alta taxa de rotatividade impulsionada pela reforma Trabalhista é outro aspecto que contribui para a queda da arrecadação da Previdência. Segundo ele, os patrões demitem e contratam trabalhadores com salários rebaixados, o que impacta necessariamente na alíquota de contribuição previdenciária. Além disso, ganham muito menos e a tendência é o trabalhador ficar pouco tempo no emprego. E quando é demitido, fica um tempo sem trabalhar e, portanto, sem contribuir.

“Se o salário não cresce e o desemprego aumenta, a arrecadação cai. Além da rotatividade, que rebaixa salário e faz o trabalhador mudar toda hora de emprego, é necessário destacar também que o salário não cresce como crescia nos governos entre 2003 e 2016, quando vivíamos uma situação de pleno emprego, com taxa de desemprego em torno de 4,3% contra os atuais 12,9%”.

Eleições serão fundamentais para mudar os rumos do país

O secretário geral do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Júlio César Trigo, destaca que o país está diante do maior ataque aos direitos dos trabalhadores, com a aprovação da reforma trabalhista, da terceirização irrestrita e com a ameaça da reforma previdenciária. Contudo, esses assuntos não ganham espaço na grande mídia, que distorce a realidade da classe trabalhadora para impor a agenda das elites econômicas.

Trigo alerta que uma das tarefas fundamentais da população é, nestas eleições, resistir por meio do voto consciente em candidatos que defendam realmente os interesses dos trabalhadores.

"Temos de nos mobilizar para revogar as retiradas de direitos promovidas por um governo ilegítimo, combatendo através do voto os ataques conservadores e neoliberais que poderão ainda ocorrer. Os bancários, assim como todas as outras categorias, sofrem diretamente com a ampliação da terceirização e a reforma trabalhista, que precariza direitos e visa reduzir salários. Um plano de governo sério precisa priorizar a retomada dos investimentos públicos e lutar em favor da classe trabalhadora. É possível mudar os rumos do nosso país", defende o dirigente.