Comissão de Assuntos Econômicos adia votação de relatório da reforma trabalhista

A votação do relatório da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada mais uma vez na terça-feira 30. O texto, do deputado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é favorável à aprovação mantendo a íntegra do que foi votado na Câmara dos Deputados.

Além do adiamento, ficou acordado entre o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), Ferraço, e o senador Paulo Paim (PT-RS), que a proposta será definitivamente votada na reunião seguinte, dia 6 de junho.

Senadores da oposição questionaram o andamento do projeto, o que levou a uma batalha regimental. Eles se queixaram da falta de resposta a questões de ordem apresentadas na semana anterior, o que levou a uma grande confusão entre os parlamentares.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou a cobrar o envio do projeto para a mesa do Senado a fim de que seja analisada a anexação a ele de outras propostas que tratam de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pedido foi rejeitado pela CAE, mas ela informou que vai recorrer da decisão ao plenário.

Críticas ao fato de o relatório ter sido dado como lido na reunião do dia 23 também foram reforçadas, com senadores da oposição pedindo que Ferraço lesse o documento. Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a leitura seria uma forma de demonstrar respeito à comissão. Paim também fez um apelo para que Ferraço fizesse uma leitura dinâmica do parecer e disse que não havia nenhuma malandragem no pedido. Tasso sugeriu que o relator comentasse o texto, mas enfatizou que o documento foi dado como lido na semana anterior.

Emendas - Antes de ler e comentar suas posições, Ferraço comunicou a rejeição de cerca de 30 emendas apresentadas ao projeto. Ao todo, o texto recebeu 223 sugestões de mudanças, segundo ele a maior parte trata de temas de outras emendas rejeitadas em seu parecer. Ferraço recomenda que seis pontos da reforma sejam vetados por Michel Temer porque merecem mais estudos e debates.