06/01/2017
Fazenda muda procedimento e atrasa pagamento de reajuste de banespianos
Desde os primeiros dias deste ano, a Afubesp vem recebendo ligações sobre o não pagamento de reajuste de colegas que recebem parte das aposentadorias pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. São cerca de 5 mil banespianos pré-75 nesta situação.
A Afubesp e a Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa buscaram resposta para a questão e esclarecem que houve uma alteração no procedimento, que causou atraso no pagamento dos reajustes.
Desde 2002, o índice obtido pelos bancários na campanha nacional e registrado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Bancários é repassado ao segmento. No entanto, em 2016, a Fazenda passou a não aceitar cópia simples da CCT para repassar os valores. Agora, a Convenção precisa estar registrada no sistema mediador no Ministério do Trabalho para que o pagamento seja efetuado.
"Embora o processo já tenha sido iniciado, ele é demorado pois é preciso a conferência de cada uma das muitas assinaturas presentes na Convenção para que ela seja registrada. Isso faz com que o repasse seja demorado", explica a diretora da Afubesp, Vera Moura. "Estamos atentos a questão e assim que o registro for feito iremos divulgar nos nossos meios de comunicação".
A CNAB informa que não há previsão de quando sairá o protocolo do requerimento do registro emitido por meio do Sistema Mediador, mas lembra que, como a CCT tem validade até agosto de 2018, não haverá este problema em 2017, quando o reajuste será de inflação apurada mais 1% de aumento real.
A Afubesp e a Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa buscaram resposta para a questão e esclarecem que houve uma alteração no procedimento, que causou atraso no pagamento dos reajustes.
Desde 2002, o índice obtido pelos bancários na campanha nacional e registrado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Bancários é repassado ao segmento. No entanto, em 2016, a Fazenda passou a não aceitar cópia simples da CCT para repassar os valores. Agora, a Convenção precisa estar registrada no sistema mediador no Ministério do Trabalho para que o pagamento seja efetuado.
"Embora o processo já tenha sido iniciado, ele é demorado pois é preciso a conferência de cada uma das muitas assinaturas presentes na Convenção para que ela seja registrada. Isso faz com que o repasse seja demorado", explica a diretora da Afubesp, Vera Moura. "Estamos atentos a questão e assim que o registro for feito iremos divulgar nos nossos meios de comunicação".
A CNAB informa que não há previsão de quando sairá o protocolo do requerimento do registro emitido por meio do Sistema Mediador, mas lembra que, como a CCT tem validade até agosto de 2018, não haverá este problema em 2017, quando o reajuste será de inflação apurada mais 1% de aumento real.
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