Ato do Sindicato de São Paulo alerta pra os riscos da terceirização irrestrita
Muita gente acompanhou um ato realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, na segunda-feira 7, na Praça do Patriarca, alertando para os riscos da terceirização irrestrita. A pauta entrará em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira 9 e pode acabar com a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho e, assim, liberar a terceirização para a atividade-fim de todos os setores.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, conclamou quem passava pelo local para pressionar os ministros do STF pela reprovação da medida. Muitos trabalhadores aproveitaram os computadores disponibilizados para mandar mensagens aos magistrados. A dirigente destacou que o Supremo tem oportunidade de proibir uma ilegalidade, que precariza o trabalho e só prejudica o trabalhador.
Trabalhadores na berlinda
O ato contou ainda com uma parte lúdica. Atores interpretaram os ministros do STF colocando os trabalhadores na berlinda, antigo instrumento de tortura, no qual eram presos pela cabeça e as mãos em uma estrutura de madeira. Os participantes da peça tinham a cabeça ‘arrancada’ simbolizando os direitos trabalhistas que serão perdidos caso a terceirização para a atividade-fim seja aprovada.
Pressão virtual
Em uma era em que o engajamento virtual ganha cada vez mais força, os bancários podem pressionar os ministros do STF para que votem não à terceirização (clique aqui). Os trabalhadores também podem protestar nas redes sociais usando #TerceirizaNãoSTF.
Histórico ruim
Em outras votações, o Supremo tem deliberado contra os trabalhadores, como pelo fim da ultratividade dos acordos coletivos (decisão liminar que suspende direitos quando vencem os acordos), do direito à desaposentação ou a favor do corte do ponto dos servidores em greve. “Esperamos que o STF não acabe com a carteira de trabalho de vez”, afirma Juvandia.
Adeus salvaguarda
A votação do Recurso Extraordinário 958252, nesta quarta-feira, pode derrubar decisão do TST que definiu a terceirização praticada pela Cenibra (Empresa Brasileira de Celulose) como “transferência fraudulenta e ilegal” de mão de obra, com o “nítido propósito de reduzir custos de produção”.
O que o STF definir terá repercussão geral, ou seja, valerá para todas as demais instâncias do judiciário. Com isso, se votar a favor da terceirização, cairá a Súmula 331, único instrumento que protege da precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta. É graças a essa súmula que muitos trabalhadores terceirizados pelos bancos, por exemplo, têm reconhecidos direitos da categoria bancária justamente porque prestam serviços nitidamente bancários. Ou seja, apesar de terceirizados, realizam a atividade-fim dos bancos, como abertura de contas, concessão de crédito etc.
MAIS NOTÍCIAS
- COP31: Lula retorna com mais de R$ 50 bi para o Brasil, mas investimentos continuam como principal desafio das conferências
- Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6x1 e implementação da jornada 5x2
- Após cobrança do movimento sindical, Caixa sinaliza retomada das negociações
- Começa hoje: chegou a hora de votar por você e pela Cassi!
- Previ permite suspensão de até três prestações do Empréstimo Simples
- Consciência Negra: luta antirracista exige inclusão, igualdade de oportunidades e representatividade no sistema financeiro
- Paternidade e Maternidade com Relações Compartilhadas: Inscreva-se para a turma de dezembro
- COP31: ações contra desmatamento não serão efetivas sem garantia da transição justa
- INSS cria nova chance de reverter negativa do Atestmed antes do recurso. Saiba o que fazer
- Bancários debatem cooperação com sindicatos da Suécia e Finlândia
- Caixa volta a cobrar valores indevidos do Saúde Caixa e pode estar descumprindo decisão do TST
- TST extingue ação sobre RH 151 da Caixa sem julgar direito à incorporação de função
- Contraf-CUT cobra do Banco do Brasil adequação dos prazos para certificações ANBIMA
- Esporte e parceria sindical marcam participação do Sindicato no Torneio de Beach Tennis dos Bancários de Araraquara
- Caixa lucra R$ 10,9 bi até setembro, mas reduz quadro de empregados enquanto amplia número de clientes