08/01/2016

Funcef não se posiciona sobre ação de regresso contra a Caixa

Silêncio. É assim que a Funcef se mantém em relação às solicitações feitas no final de 2015 pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT, e pela Fenae. Postura que não ajuda, sobretudo levando em consideração que o fundo de pensão passa por um momento preocupante, que requer total transparência e diálogo constante com os participantes.

Em ofício enviado no dia 16 de dezembro, as entidades reivindicaram que os participantes e assistidos do REG/Replan Saldado e Não Saldado sejam devidamente esclarecidos e consultados, por meio de um plebiscito, sobre qual regra será utilizada para o equacionamento do déficit do referido plano de benefícios. O documento foi endereçado aos presidentes da Fundação, Carlos Caser, e do Conselho Deliberativo, Joaquim Lima de Oliveira.

“Depois que saíram as novas regras sobre solvência dos fundos de pensão no Brasil, o clima de apreensão se agravou. São 64 mil pessoas no REG/Replan, que serão impactadas diretamente”, disse o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa, acrescentou: “Esses participantes terão que pagar metade do valor a ser equacionado. Por isso, devem estar bem informados e ter o direito de decidir como vai ocorrer esse processo. O debate tem que ser o mais transparente possível”.

Já em documento encaminhado a Caser e Joaquim Lima no dia 23 de dezembro, Contraf/CUT e CEE/Caixa externaram apoio irrestrito ao voto de Antônio Luiz Fermino, conselheiro deliberativo eleito, que propõe o ajuizamento de ação de regresso da Funcef contra a Caixa Econômica Federal. O objetivo é pleitear o ressarcimento de valores provisionados para pagamento de contencioso judicial.

“É urgente que a patrocinadora, a Caixa, seja responsabilizada pela elevação de benefícios em razão do acolhimento de sentenças judiciais em favor de participantes. Com isso, todos os demais, indiretamente, são penalizados pelo custeio da diferença”, afirmou Fermino. Segundo a Fundação, o estimado para perdas prováveis, possíveis e remotas já está em R$ 8,9 bilhões. O valor não considera ações transitadas em julgado, que já estão sendo assumidas pelos planos.

“Queremos que a Funcef se manifeste sobre os dois assuntos. Em relação ao plebiscito, é direito dos participantes e assistidos serem consultados. Já quanto ao voto do conselheiro deliberativo Fermino, não se pode protelar mais uma decisão, pois os prejuízos para os planos só aumentam. O contencioso judicial é de total responsabilidade da Caixa, que deixou de honrar compromissos trabalhistas com os empregados”, frisou Fabiana Matheus.