A Justiça do Trabalho da Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 milhões em indenização por dano moral coletivo pela prática de assédio moral. A condenação é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-BA).

Segundo nota publicada no site do MPT, foi comprovado em inquérito que a Superintendência Regional do Banco do Brasil ofendia os empregados para aumentar o volume de negócios do banco.

As principais ameaças, de acordo com o MPT, eram de perda de cargo comissionado, pressão para prática de atos contrários às normas internas do banco, “ridicularização pública”, “isolamento” e colocação de apelidos “ofensivos”, como dificultador, travador de crédito, entre outros “bem mais graves”.

Para o procurador do Trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, autor da ação, o banco se revelou omisso e tolerante ao processo de assédio moral. “Os maus-tratos psicológicos afetaram a saúde e a autoestima dos trabalhadores, causando-lhes um quadro de estresse, depressão e ansiedade”, afirma o procurador.

Obrigações

Além da indenização, o Banco do Brasil fica obrigado a disponibilizar assistência médica, psicológica e psiquiátrica completa e gratuita a todos os empregados e ex-empregados que tenham sofrido assédio moral na empresa.

Para coibir a prática, a instituição também terá de promover campanha interna de conscientização com distribuição de cartilha informativa, realização de palestras sobre o tema a cada seis meses por dez anos, além de criar meios para recebimento e processamento de denúncias sobre a prática.

O BB terá ainda de publicar nota nos jornais de grande circulação pedindo desculpas aos funcionários ofendidos. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 50 mil por item infringido.

Em nota, o Banco do Brasil afirma que "não compactua com qualquer prática de assédio moral, possuindo política interna para apuração de denúncias relacionadas ao assunto".

Sobre a ação movida pelo MPT, o banco destaca que analisa a decisão e avalia as medidas jurídicas pertinentes.