15/10/2011

Decisões de dissídios coletivos no TST são desfavoráveis aos trabalhadores

Após 28 dias em greve, os funcionários dos Correios tiveram sua campanha salarial definida pela Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, na última terça-feira, dia 11, o dissídio coletivo da categoria.

Apesar de não considerar a greve abusiva, o Tribunal definiu um índice rebaixado para os trabalhadores (6,87%), que é a inflação do período e mais R$80 de aumento real, além de desconto dos dias parados. Os trabalhadores reivindicavam 7,16% de reajuste salarial, reposição de perdas de 24% e uma verba linear de R$400.

"O que ficou de recado aos trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no Tribunal", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva.
Os próprios magistrados costumam alertar que a melhor saída é a negociação.

Experiência amarga

Historicamente, deixar a decisão para a Justiça não tem sido uma boa para o trabalhador. Em 2004, os bancários também tiveram o seu dissídio coletivo decidido pelo TST. A experiência foi amarga para a categoria.

Após 30 dias de greve, uma das mais longas da história, numa assembleia dividida, os bancários aprovaram, contra a vontade da diretoria do Sindicato, pela ida ao TST. O desfecho mostrou que o Sindicato tinha razão. A decisão do tribunal foi muito negativa para a categoria. Os bancários defendiam uma proposta que garantia reajustes de até 11,84%. O TST decidiu por uma proposta rebaixada de 8,5%.

"Fizemos de tudo para buscar o caminho da negociação, mas infelizmente a ida ao TST foi a opção aprovada na assembleia. Esta decisão foi contra a vontade da diretoria do Sindicato e tínhamos razão, pois o resultado no Tribunal foi muito ruim", lembra o diretor do Sindicato Vinícius de Assumpção, na época, presidente da entidade.

O sindicalista destaca ainda que a decisão da Justiça sequer levou em consideração uma série de questões importantes da Convenção Coletiva. "O Sindicato teve que reabrir novas negociações com os bancos após a campanha salarial para garantir direitos importantes desprezados pela decisão da Justiça", acrescenta.

O vice-presidente do Sindicato, José Ferreira, lembra ainda que, na era FHC, o TST decidiu por reajuste zero para os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. "Foi o pior momento para os funcionários dos bancos públicos. A ida ao Tribunal é uma estratégia que jamais deve ser repetida pela categoria", destaca.

Para Vinícius, a campanha salarial nunca deve sair das mãos da classe trabalhadora para cair em outras instâncias que não as assembleias da categoria. "A categoria é quem deve decidir pelo seu próprio destino", afirma.


Fonte: Seeb Rio