03/05/2011

Centrais sindicais pressionam por norma para dificultar demissões

A taxa de rotatividade no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou para 39,96% no ano passado, ante 36,9% em 2009. Foi um sinal para as centrais sindicais reforçarem a pressão sobre o Congresso Nacional para que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada.

Os sindicalistas alegam que a rotatividade no País é alta porque as empresas têm liberdade para demitir e contratar quando bem entenderem. A Convenção 158 dificulta as demissões sem justa causa.

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Silvio Costa (PDT-PE), ainda não nomeou o relator, mas diz ter pressa para colocar o projeto em votação.

"Nomeado o relator, com cinco sessões, o que demora no máximo 15 dias, eu coloco o projeto em votação", afirma Costa. Ele argumenta que a escolha está difícil porque todos os 25 parlamentares titulares da comissão, e os 25 suplentes, querem a relatoria.

"É uma coisa escandalosa", afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), referindo-se à rotatividade. Só no ano passado, segundo ele, houve mais de 15 milhões de demissões. "As empresas reclamam muito do custo da demissão, mas eu acho que elas se acostumaram, para mandar tanta gente embora assim."

O diretor sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, diz que as empresas vão lutar até o fim. "O País não suportaria um negócio desses, pois criaria um ônus trabalhista enorme", diz. Para ele, a eventual aprovação da Resolução 158 garantiria estabilidade no emprego. "Se a empresa não pode demitir, então é estabilidade."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, retruca: "Não é garantia de emprego. Na verdade, ela estabelece regras para que as empresas tenham de justificar a demissão de trabalhadores para o sindicato, com antecedência".

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o preço da rotatividade está mais caro. No ano passado, o salário médio dos novos contratados foi de R$ 829, valor 7,5% inferior ao salário dos demitidos no mesmo período. Em 2009, a diferença era bem maior, de 11,3%.

À margem da disputa das empresas por profissionais qualificados, a faxineira Cleide Marcone Marcelino, 42 anos, está desempregada desde o início do ano. Viúva, com um casal de filhos, Cleide não se encaixa nos padrões exigidos pelas empresas, porque não concluiu o ensino médio.

Fonte: O Estado de São Paulo