29/04/2011

Audiência pública na Câmara discute humanização das perícias médicas

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), do PT-SP, disse que, além de debater o problema das vítimas, é preciso trabalhar pela humanização das perícias médicas, uma reivindicação da CUT e das demais centrais sindicais.

Há inúmeros casos de médicos peritos do INSS que negam benefícios, ignoram completamente laudos feitos pelos médicos assistentes, não justificam nem argumentam os motivos das altas médicas e não aceitam o nexo causal. Ou seja, não respeitam nem a legislação nem a ética médica, prejudicando os trabalhadores no momento em que estão mais fragilizados.

Após ouvir o relato de sindicalistas e especialistas em saúde, Vicentinho propôs realizar uma nova audiência e, desta vez, convocar os peritos do INSS para que expliquem o que está acontecendo. Dependendo do resultado desta audiência, ele disse que irá propor a convocação de uma subcomissão parlamentar para levar a questão para o âmbito do Congresso Nacional como um todo.

Para a secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista, a decisão vem ao encontro das propostas discutidas no Fórum das Centrais Sindicais que vai lançar uma campanha conjunta pela humanização das perícias médicas do INSS e pela observação do novo código de ética médica. "Essa foi a maneira que o movimento sindical encontrou para alertar a sociedade sobre os graves problemas que os trabalhadores vêm enfrentando e encontrar soluções para resolvê-los", disse Junéia.

No início da audiência, Vicentinho esclareceu que havia apresentado requerimento solicitando a criação de uma comissão para debater o problema dos acidentes de trabalho e das perícias. Ontem, porém, a comissão foi transformada em audiência pública, o que dá mais peso às reivindicações dos trabalhadores por melhorias no ambiente de trabalho e também pela humanização das perícias médicas, explicou o deputado.

O problema dos acidentes é muito grave, disse Vicentinho, que passou para o plenário dados sobre acidentes do trabalho no Brasil e no mundo. "Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 5 mil pessoas morrem por dia no mundo, vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Por ano, são registrados 270 milhões de acidentes e 160 milhões de registros de doenças adquiridas no local de trabalho".

E no Brasil não é diferente, continuou o deputado, "entre 2007 e 2009, registramos 2 milhões, 138 mil acidentes do trabalho. Mais de 35 mil trabalhadores ficaram incapacitados e 8 mil morreram. E o mais grave é que esses números refletem apenas o universo dos trabalhadores com carteira assinada".

A CUT defende a organização no local de trabalho como forma de melhorar a prevenção nas empresas. "O trabalhador informado e organizado pode lutar e exigir do empregador melhorias em relação à segurança", disse Junéia. Para a dirigente da CUT, a audiência de hoje foi mais um passo importante na luta por melhores condições de segurança no trabalho e pela humanização das perícias médicas.

Outro resultado da audiência pública foi a marcação de um encontro com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, agendado para o próximo dia 10 de maio, em Brasília.

Para o secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Walcir Previtale, que participou do evento, os resultados foram positivos. "O importante é que as centrais e os sindicatos estão conseguindo pautar a Câmara dos Deputados sobre os problemas relacionados à saúde do trabalhador, que são graves, envolvem várias questões e demandam uma série de medidas. Foi uma tarde onde debatemos a necessidade de humanização das perícias e de maior fiscalização por parte do INSS nos ambientes de trabalho, entre outras coisas."

Também participaram da audiência pública representantes da UGT, CGTB, Nova Central Sindical, Diesat e Ministério da Previdência Social.

Fonte: Contraf-CUT com CUT e Seeb São Paulo