30/04/2010

Impostos sobre bancos para pagar crises financeiras

O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou no dia 20 de abril uma proposta aos governos do G-20, as 20 maiores economias do mundo, para a criação de novos impostos para os bancos como forma de garantir um fundo para financiar eventuais pacotes de resgate financeiro.

Segundo a proposta, as instituições pagariam uma taxa fixa e outra sobre lucros e pagamentos. A quebradeira generalizada de grandes instituições financeiras durante a crise no final de 2008 custou aos governos de todo mundo mais de US$ 10 trilhões.

“Foi dinheiro dos impostos dos cidadãos de vários países gasto por erros cometidos pelas instituições financeiras, o que é injusto. A ideia agora é que os próprios bancos financiem um fundo para proteger a economia, algo que apoiamos”, diz o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino.

No ano passado, os governos do G-20 haviam concordado com o princípio de que futuros resgates deveriam ser financiados pelos bancos, mas a necessidade de implantação coordenada das regras em todo o mundo fez com que nenhum país tenha ainda criado os impostos. Se as novas taxas não forem instituídas ao mesmo tempo por todos os governos, as instituições financeiras poderão escolher onde operar, movendo-se para jurisdições com menos regras.

Nos EUA – Ao mesmo tempo em que as novas regras internacionais estão em discussão, o presidente dos EUA, Barack Obama, tenta aprovar no congresso norte-americano uma proposta de reforma para o setor financeiro do país. Um dos principais pontos é a criação desses novos impostos. As propostas sofrem resistência do Partido Republicano nas duas casas do congresso.

No Brasil – Apesar de declarar apoio às propostas de Obama, o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, afirmou que as regras propostas pelo FMI podem não ser adequadas ao Brasil, que, segundo ele, já controla com rigidez o mercado bancário. Mantega citou como exemplos os impostos mais altos cobrados das instituições brasileiras em comparação com outros países, o controle mais severo, os depósitos compulsórios maiores e a destinação obrigatória de parte do capital.

“O Brasil não é necessariamente um país que precisa dessa taxa, pois nosso sistema financeiro não contribuiu para a crise mundial, não impôs perdas ao país. Mas vamos acompanhar a discussão”, afirmou o ministro durante visita a Washington no dia 23 de abril. Ele lembrou que os bancos brasileiros não participaram da criação da bolha de crédito, foram pouco afetados pela crise e não precisaram de ajuda do governo.

No dia seguinte, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, respondeu indiretamente às afirmações de Mantega. “Se antes da crise alguém perguntasse aos governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e de vários países europeus se esses novos tributos eram necessários, a resposta seria negativa”, disse.

O estudo do FMI, batizado como Uma Contribuição Justa e Substancial do Setor Financeiro, foi preparado por encomenda dos chefes de governo do G-20. Uma nova versão deverá ser preparada antes da próxima reunião dos presidentes e primeiros-ministros do grupo, em junho.

Fonte: SEEB S Paulo - Danilo Pretti Di Giorgi