14/05/2010

Sindicato de São Paulo conquista reintegração de bancários adoecidos

O roteiro desta história já é bastante conhecido. Um bancário sofre por anos com o excesso de trabalho, adoece e o banco manda o funcionário embora. O final da história só não é infeliz porque o Sindicato dos Bancários de São Paulo tem procurado a Justiça e garantido sistematicamente a reversão dessas demissões ilegais. Foi o que aconteceu com o bancário que chamaremos de João. Doze anos depois de ser mandado embora, ele voltou esta semana ao trabalho no banco Itaú.

João era funcionário do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) desde 1973, quando foi admitido como escriturário. A falta de condições de trabalho e o excesso de serviços foram, aos poucos, corroendo a saúde do trabalhador que se afastou do banco em outubro de 1997.

Para o azar de João, não fazia um mês que o Banerj tinha sido privatizado e adquirido pelo Itaú, que já anunciava uma onda de demissões. João não durou quatro meses no banco, foi demitido em 17 de fevereiro de 1998, mesmo sem receber alta de seu afastamento e tendo em mãos uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Desesperado, João procurou o Sindicato, que ingressou com uma ação trabalhista em 5 de junho de 1998. Doze anos depois, o bancário e o Sindicato comemoram a vitória em última instância. No dia 10 de março passado, o Tribunal Superior do Trabalho expediu um mandado de reintegração, cumprido esta semana pelo Itaú.

O bancário também receberá todos os salários e benefícios retroativos ao período em que ficou afastado.

Para o diretor do Sindicato, Júlio César Silva Santos, a decisão da Justiça mostra que os bancos são desumanos ao demitir funcionários que adoecem por causa da falta de condições de trabalho.

"Conseguimos garantir a reintegração do bancário, mas a luta ainda não acabou. O Sindicato está acompanhando este caso de perto porque, embora a Justiça tenha cancelado a demissão, o trabalhador reintegrado não tem estabilidade de emprego e pode novamente ser dispensado", explica Júlio César.

Descaso dos bancos

Mesmo derrotados na Justiça, os bancos relutam em cumprir a sentença. No caso do bancário do Itaú, a decisão do TST saiu em 11 de setembro de 2008. Sem qualquer movimentação do Itaú, a Justiça expediu um mandado de reintegração em 5 de fevereiro de 2009.
Quase um ano depois, em 28 de janeiro passado, o Itaú finalmente se manifestou, mas para alegar que era "inviável" a reintegração porque o bancário já havia se aposentado por tempo de serviço. O Sindicato refutou o argumento do banco na Justiça, que concordou e expediu um novo o mandado de reintegração em 10 de março passado. O Itaú ainda levou mais dois meses para efetivar a reintegração.

O Santander está fazendo a mesma coisa com o bancário que chamaremos de José Inácio. Demitido na mesma situação que o colega do Itaú, Inácio foi reintegrado pela Justiça em 15 de abril, mas até agora o banco ainda não definiu o local e nem a data de retorno. Depois de muita pressão do Sindicato e do bancário, o Santander marcou para conversar com o trabalhador na próxima segunda-feira 17.

"Entrei em contato diversas vezes com o Santander, mas ninguém me atende e nem retornam os meus recados. O banco tem feito um jogo de empurra-empurra comigo. O departamento jurídico diz que eu tenho de falar com o RH e o RH me manda conversar com o jurídico. O pior é que eu já estava contando com o salário deste mês", conta o trabalhador.

Fonte: SEEB S Paulo