Foi realizada na sexta-feira, 24 de novembro, mais uma mesa bipartite de negociação entre o Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), que representa o Sindicato nas negociações, e a Fenaban (federação dos bancos). 

Aditivo da cláusula 61 

Na ocasião, os bancos presentes na reunião – BB, Santander, Itaú, Caixa, Citibank – assinaram o aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos nos locais de trabalho e canais de denúncia. Também foi anunciada a assinatura do aditivo pelos bancos Votorantim e Safra, que não estavam representados na reunião.

Os bancos se comprometeram, na próxima reunião da mesa bipartite, a discutir pontos colocados para aperfeiçoamento da cláusula, assim como a avaliação semestral do número de denúncias. 

“Durante as campanhas nacionais, a saúde sempre foi um tema prioritário e continuou sendo debatido, mas agora é hora de avançar e buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelo setor. Avaliamos essa reunião como positiva, pois tivemos um avanço importante com a assinatura dos bancos presentes do aditivo da cláusula 61", destacou o secretário de saúde, condições de trabalho e assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Luiz Eduardo de M. Freire (Sadam).

Denúncias 

Foi feita também a apresentação dos números dos canais denúncias, previsto na cláusula 61 da CCT. O Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT questionou os bancos sobre a falta de sigilo na apuração, o prazo longo para retorno, e a não participação dos sindicatos no processo de apuração.  

Cláusulas 29 e 65 

Os representantes dos bancários seguiram cobrando o cumprimento das cláusula 29, que trata da antecipação salarial; e da cláusula 65, do adiantamento emergencial; sem que seja realizado nenhum desconto ao trabalhador sem que o mesmo tenha recebido o benefício do INSS.  

Os bancos alegaram que realizam os descontos das antecipações salariais por não possuírem informações dos trabalhadores sobre os resultados de perícias e recursos no INSS. 

Os representantes dos bancários contra argumentaram afirmando que a falta destas informações é resultado da ausência de um fluxo de acolhimento e orientação por parte dos bancos ao trabalhador adoecido, que fica desamparado, sem saber como proceder junto ao INSS e quais informações precisa enviar ao banco.  

Na última reunião sobre o tema com a Fenaban, o Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT propôs um fluxo a ser adotado pelos bancos nesse sentido.  

Campanha de Vacinação 

Os bancos informaram que a campanha de imunização, com a vacina quadrivalente, será realizada entre abril e junho de 2024.  

Números sobre adoecimento 

Os representantes dos bancários reforçaram a cobrança pela apresentação dos números de adoecimento da categoria, por meio do relatório do PCMSO, previsto na NR-7.  

"Foi muito importante também os bancos assumirem o compromisso de debater na mesa o fluxo de informações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para que possamos ter acesso ao relatório anual e, a partir destas estatísticas, facilitar a compreensão dos problemas para buscarmos junto às instituições financeiras soluções concretas para que haja um acolhimento adequado ao trabalhador adoecido. Ainda há muita desorientação, falta de informações corretas, dificuldade de fornecimento de documentação e no cumprimento de cláusulas da CCT quando o bancário necessita de tratamento de saúde", ressaltou Sadam, diretor do Sindicato.

Suicídios 

Os bancos apresentaram números de suicídios na população geral, enfatizando causas multifatoriais. 

Por sua vez, os representantes dos bancários trouxeram para a mesa exemplos de trabalhadores que se suicidaram e se automutilaram por decorrência da cobrança absurda por metas abusivas e pelo assédio moral.  

Ficou acertado a realização em conjunto – entidades representativas dos bancários e Fenaban – de um seminário para abordar o tema e debater estratégias de prevenção.  

Ar-condicionado 

Os bancários cobraram da Fenaban a questão da falta de manutenção e renovação dos aparelhos de ar-condicionado em agências e departamentos, que todas as vezes que as temperaturas aumentam costumam apresentar defeitos. Um problema que se repete todos os anos e coloca a saúde de bancários e clientes em risco.  

Foi lembrado que os bancários propuseram, na Campanha Nacional Unificada de 2022, cláusula para assegurar a manutenção e renovação dos equipamentos, garantindo ambientes ventilados, de forma que a saúde dos trabalhadores fosse preservada, mas a mesma não foi incluída na CCT.  

Próximas reuniões 

As próximas reuniões da mesa bipartite ficaram marcadas para a segunda quinzena de janeiro, e segunda semana de fevereiro.  

Ficou acertado o seguinte roteiro de temas para debate: cláusula 61 (prevenção de conflitos); emissão de CAT; PCMSO; e saúde mental.