23/11/2023
Comissão do Senado aprova projeto para taxar offshores e fundos de super-ricos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do congressista Alessandro Vieira (MDB-SE) favorável à tributação de fundos de investimentos exclusivos usados por super-ricos e de offshores (empresas sediadas no exterior), na quarta-feira (22).
A proposta faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero da União no próximo ano. Agora, o projeto - que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de outubro - segue para votação no plenário do Senado.
O projeto prevê a criação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos de investimento com um único cotista (os chamados fundos exclusivos) ou aplicações em offshores, empresas no exterior que investem no mercado financeiro.
A votação foi praticamente unânime e não trouxe emendas ao texto-base aprovado na Câmara dos Deputados. Dos 27 senadores que compõem a comissão, apenas os parlamentares Carlos Portinho (PL-RJ), que é líder do partido na Casa, e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) manifestaram voto contrários.
Ao votar a favor do texto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) falou sobre a necessidade de elevar o gasto público.
"Não existe justiça tributária se não houver um sistema progressivo de cobrança de impostos: quem ganha mais, paga mais imposto. Ampliar o gasto público é uma necessidade da maioria do povo brasileiro para comer e ter transporte de qualidade, infraestrutura e saúde. Precisamos ter mais arrecadação. Esse dinheiro precisa vir de algum lugar – e não pode ser cortando, não mais a carne, mas o osso dos mais pobres", disse.
A previsão é de que no próximo ano o governo poderá arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a taxação das offshores e dos fundos.
As mais de 70 entidades nacionais que integram a Campanha #TributarOsSuperRicos - o Sindicato dos Bancários de Catanduva e região é uma delas - apresentaram uma carta aberta para apoiar as medidas encaminhadas pelo governo que promovem justiça tributária.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero da União no próximo ano. Agora, o projeto - que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de outubro - segue para votação no plenário do Senado.
O projeto prevê a criação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos de investimento com um único cotista (os chamados fundos exclusivos) ou aplicações em offshores, empresas no exterior que investem no mercado financeiro.
A votação foi praticamente unânime e não trouxe emendas ao texto-base aprovado na Câmara dos Deputados. Dos 27 senadores que compõem a comissão, apenas os parlamentares Carlos Portinho (PL-RJ), que é líder do partido na Casa, e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) manifestaram voto contrários.
Ao votar a favor do texto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) falou sobre a necessidade de elevar o gasto público.
"Não existe justiça tributária se não houver um sistema progressivo de cobrança de impostos: quem ganha mais, paga mais imposto. Ampliar o gasto público é uma necessidade da maioria do povo brasileiro para comer e ter transporte de qualidade, infraestrutura e saúde. Precisamos ter mais arrecadação. Esse dinheiro precisa vir de algum lugar – e não pode ser cortando, não mais a carne, mas o osso dos mais pobres", disse.
A previsão é de que no próximo ano o governo poderá arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a taxação das offshores e dos fundos.
As mais de 70 entidades nacionais que integram a Campanha #TributarOsSuperRicos - o Sindicato dos Bancários de Catanduva e região é uma delas - apresentaram uma carta aberta para apoiar as medidas encaminhadas pelo governo que promovem justiça tributária.
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