25/10/2022

Equipe econômica do governo planeja retirar educação e saúde do desconto do IRPF

Depois vazar documento que aponta para o congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, o Estadão teve acesso a um estudo elaborado pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 
 
No documento vazado, a medida é justificada, pois resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo federal e, dessa maneira, compensaria parte das promessas que Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem feito para um eventual segundo mandato. O documento obtido pelo Estadão possui 10 páginas e foi preparado após o término do primeiro turno da eleição.
 
Procurado, o ministro Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, refutou a proposta e a classificou como "totalmente descabida de fundamento". Porém, o ministro justificou a existência do estudo e alegou que tais levantamentos são realizados "de forma corriqueira" no ministério. 
 
No estudo feito pela equipe de Paulo Guedes, os economistas esperam ganhar, com a dedução dos gastos com saúde, uma economia de R$ 24,5 bilhões ao ano. Por sua vez, com educação, com o fim do desconto no Imposto de Renda com despesas educacionais, um aumento de R$ 5,5 bilhões na receita da gestão federal. 
 
A lei atual não estabelece teto para deduções com despesas de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda. No caso da educação, o contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 por dependente. 
Fonte: Revista Fórum, com informações do Estadão

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