A proposta construída a partir das negociações realizadas entre as representações dos trabalhadores da ativa e aposentados e da Caixa Econômica Federal para a gestão e modelo de custeio do plano de assistência à saúde dos empregados, o Saúde Caixa, está em fase de redação final.

“Não é proposta do banco e tampouco é uma proposta nossa. Foi uma construção da mesa de negociações, na qual cada um acaba cedendo um pouco. Se fosse só nossa, contemplaria como dependentes diretos os filhos maiores de 24 anos e os empregados admitidos a partir de 2018 teriam direito ao Saúde Caixa. Mas, conseguimos barrar diversos ataques do banco e mantivemos os princípios do Saúde Caixa”, disse a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, ao lembrar que o banco queria acabar com a proporcionalidade de 70/30 (70% do custo arcado pelo banco e 30% pelos participantes), com a solidariedade entre os participantes, com o pacto intergeracional e partir para a individualização total, implantando um sistema de mensalidades definidas a partir da idade e dos salários, encarecendo demasiadamente o plano para a grande maioria dos participantes.

A proposta que será levada às assembleias para a aprovação dos empregados é a manutenção do modelo atual, com a cobrança de uma mensalidade a mais sobre o 13º salário para suplantar a necessidade de aumento da arrecadação em virtude do aumento da tabela de custos médicos.

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A representação dos trabalhadores ainda tentou, mais uma vez, manter a extensão do benefício após a aposentadoria para os novos empregados, mas a Caixa alegou que a proposta travaria as negociações, pois teriam que ser feitos novos estudos e cálculos de custeio que não foram considerados nos levantamentos realizados.

“Este é um ponto que voltaremos a tratar com o banco em uma nova oportunidade, quando tivermos no comando do país um governo que tenha compromisso com a classe trabalhadora”, ressaltou a coordenadora da CEE.

Caso a proposta não seja aprovada pelos trabalhadores, o debate volta à estaca zero, e a Caixa poderá implementar unilateralmente as mudanças que julgar necessárias. Podendo inclusive determinar a individualização do plano, o que o tornaria inviável para muitos empregados.

"A proposta foi elaborada com todo o rigor necessário para a manutenção do plano com a garantia do princípio de solidariedade. Vale reforçar que sem essa aprovação, a direção do banco poderá implementar mudanças no Saúde Caixa nos moldes dos planos privados, com cobranças por idade, número de dependentes, faixas salariais, o que a curto e médio prazo inviabilizará a permanência de muitos beneficiários, podendo levar até à extinção do plano. “Vamos votar sim à proposta que mantém o Saúde Caixa solidário”, convoca o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.

Entenda a proposta

A proposta mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados. Mantém ainda a contribuição de 0,4% por dependente, limitada a 0,8% (ou seja, mesmo que o participante tenha mais de dois dependentes, sua contribuição não ultrapassará 0,8%).

Mas para dar conta da inflação médica, que é sempre mais alta do que qualquer outro índice de inflação, e do problema causado pela falta de contratação no banco - uma vez que um número menor de empregados impacta negativamente no Saúde Caixa -, a proposta prevê o pagamento de uma mensalidade, nos mesmos valores e composição atuais (3,5%), sobre o 13º salário de cada participante. Essa foi a forma encontrada para que o reajuste pese o mínimo possível para todos. Além disso, o limite por ano de coparticipação dos empregados, atualmente em R$ 2.400,00, passaria a R$ 3.600,00 a partir de janeiro.

Também prevê a utilização do fundo de reserva do Saúde Caixa, acumulado em período em que houve superavit, e que hoje é de mais de R$ 400 milhões. O uso do fundo de reserva seria uma forma de evitar a necessidade de contribuições extraordinárias dos trabalhadores até 2023, quando haverá novas negociações sobre o plano.

É importante lembrar que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão realista é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados. A utilização do fundo de reserva é justamente para que, em se chegando ao limite de 6,5%, isso não recaia sobre os participantes do plano.

Outros pontos de pauta

Apenas chegou-se a este consenso depois que a Caixa aceitou debater sobre outras pautas de interesse dos trabalhadores antes da realização das assembleias de aprovação da minuta de acordo sobre a gestão e modelo de custeio do Saúde Caixa.

“Existem outros assuntos que afetam diretamente o dia a dia de trabalho e a remuneração dos empregados que precisam ser retomados e debatidos. Se o banco não agendar mesa de negociação sobre as condições de trabalho e de valorização dos trabalhadores e não cumprir a promessa de contratação de mais empregados concursados, vai ser difícil discutirmos uma proposta do Saúde Caixa”, afirmou a coordenadora da CEE ao apontar alguns dos temas que precisam ser debatidos, como o pagamento a menor da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), o programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), a Funcef, a promoção por mérito, a forma de se estabelecer metas e a garantia da segurança para o retorno ao trabalho presencial.

Após uma pausa na reunião, os representantes do banco aceitaram debater as demais reivindicações dos trabalhadores. A CEE vai levantar todos os pontos a serem debatidos e enviar para a Caixa até esta sexta-feira (15), na mesma data em que o banco fará a devolutiva sobre os acertos finais solicitados pela representação dos trabalhadores na proposta do Saúde Caixa.

Calendário

A assembleia para aprovação do acordo de gestão de custeio do Saúde Caixa está prevista para ocorrer nos dias 25 e 26 de outubro, de maneira virtual. Todas as informações serão previamente divulgadas pelos canais de comunicação do Sindicato. 

A Caixa deverá disponibilizar o banco de dados dos empregados da ativa e aposentados aos sindicatos em tempo hábil para que os mesmos sejam inseridos nos respectivos sistemas. Caso o banco não forneça os dados em tempo hábil, haverá prorrogação das datas das assembleias.

Antes das assembleias serão realizadas negociações sobre teletrabalho e banco de horas (dia 18/10) e sobre condições de trabalho (dia 22/10).