13/05/2020
Convênio com INSS está prorrogado enquanto não houver atendimento presencial nas agências

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) informou que o convênio com o INSS está prorrogado enquanto não houver atendimento presencial nas agências. O INSS suspendeu os atendimentos em março e ainda não tem previsão para volta.
Desde o anúncio do cancelamento no fim do ano passado, a entidade tem realizado reuniões com o INSS para negociar a manutenção permanente do convênio.
Além disso, o Diretor da Previ, Marcel Barros, explicou que já foi encaminhado ao Congresso uma proposta de alteração legislativa com objetivo de manter o convênio permanentemente. No momento, espera-se definição sobre a Lei 8.213/91, que trata de acordos de cooperação técnica entre fundos de pensão e INSS já que a MP 905/19 foi revogada.
Na Funcef, o cenário continua o mesmo. Após pressão dos participantes e da Fenae, a Funcef conseguiu a prorrogação do convênio até junho deste ano, mas estamos em Maio e a fundação não apresentou novidades sobre o assunto.
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