(Foto: Reprodução)

No dia 27 de março, o Banco do Brasil apresentou sua proposta final na mesa de negociação da Cassi. Fruto de longo e duro processo negocial, a proposta é definitiva. Os negociadores do BB informaram que o banco não vai mais fazer qualquer alteração no documento apresentado, uma vez que a proposta - que traz avanços em relação à de 2018, rejeitada em consulta pelos associados – já foi votada pelo Conselho Diretor do BB.

“Na atual conjuntura política, na qual o governo federal tem postura extremamente privatista, que se alinha ao discurso do presidente do BB, Rubem Novaes, a proposta, mesmo não sendo a ideal, permite resguardar o plano de saúde dos funcionários, da ativa e aposentados”, avalia o membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, João Fukunaga.

“Nesse cenário de ameaças como uma possível intervenção da ANS (Agência Nacional de Saúde) na Cassi e de tentativas de retirada de direitos dos trabalhadores com privatizações, aprofundamento da reforma trabalhista, proposta nefasta de reforma da Previdência e cortes orçamentários na saúde pública, a prioridade deve ser preservar o futuro da Cassi”, acrescenta.

Ameaças essas que se agravam na eminência de um novo Conselho de Administração, composto por nomes mercado. De acordo com matéria do Valor Econômico, recentemente foram indicados seis novos nomes do mercado para o Conselho de Administração do BB, o que reforça o caráter privatista e adverso aos trabalhadores da atual conjuntura política: Guilherme Horn (Accenture), Luiz Fernando Figueiredo (Mauá Capital), Luiz Serafim Spinola Santos (UBS Capital e Bank of Boston), Marcelo Serfaty (G5 Partners, Pactual, Fiducia Asset), Ricardo Reisen de Pinho (Oi e Petrobras) e Waldery Rodrigues Junior (Secretário da Fazenda).

Na avaliação do movimento sindical, a recusa da proposta seria jogar os interesses dos associados da Cassi em uma verdadeira arena de leões.  Por considerar que apresenta avanços e visa à sustentabilidade da Cassi, apesar de não ser a ideal, as entidades representativas dosa trabalhadores, como o Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região e a Contraf-CUT, orientam pela aprovação da proposta em consulta ao corpo social.

O presidente do Sindicato, Roberto Carlos Vicentim, explica que as entidades sindicais debaterão com os associados os detalhes da proposta, priorizando a responsabilidade com a Caixa de Assistência e, sobretudo, com os associados da ativa e aposentados.

Pontos centrais da proposta:

- Mantida a relação contributiva: BB 60% e associados 40% até 2022. A parte do banco no custeio contemplará 4,5% sobre a folha de pagamento de ativos e aposentados, 3% para cada dependente de funcionário ativo, mais 10% sobre as contribuições dos ativos a título de taxa de administração, retroativos a janeiro de 2019;

- A parte dos associados da ativa no custeio será de 4% sobre as verbas salariais, mais 1% para o primeiro dependente, 0,5% para o segundo e 0,25% a partir do terceiro, com piso de R$ 50,00 e teto de R$ 300,00 por dependente;

- A parte dos aposentados e pensionistas no custeio será de 4% sobre a soma dos benefícios do INSS mais Previ, acrescido de 2% para o primeiro dependente, mais 0,5% a partir do segundo dependente;

- Fica mantida a mesma forma de custeio para os atuais funcionários ativos e aposentados;

- O Plano Associados será reaberto e os novos funcionários admitidos deste 01/01/2018 podem manter a Cassi após a aposentadoria, desde que assumam o pagamento da parte pessoal e patronal;

- Será instalada mesa de negociação para integrar à Cassi os funcionários dos bancos incorporados em até 30 dias a partir da aprovação do novo Estatuto;

- Não altera o modelo de governança no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Não se aplica voto de minerva nos conselhos em nenhuma matéria;

- As diretorias dos eleitos e dos indicados permanecem com as mesmas atribuições, com duas alterações: a parte de atuária é dividida entre a Diretoria de Finanças (indicada) e a atual Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes (eleita). Fica estabelecido voto de qualidade para o Presidente somente para algumas questões operacionais de competência exclusiva da Diretoria. Não pode ser usado voto de minerva para alterar direitos, benefícios, regulamentos, estatutos, dentre outras questões.

Histórico das Negociações:

- 23/01 – Reunião entre BB, Cassi e entidades define retomada da mesa de negociação. Restabelecimento da Mesa de Negociação da Cassi foi reivindicação principal.

- 31/01 – Entidades e Banco do Brasil retomam as negociações da mesa da Cassi. As entidades cobraram do banco a apresentação de uma proposta de custeio para ser levada a debate com as entidades e os associados.

- 07/02 – Negociação da mesa da Cassi tem discussões sobre governança e custeio. Entidades representativas dos funcionários apresentam contraproposta de governança.

- 19/02 – Entidades cobram mais dados da proposta para a Cassi e apresentam sugestões. Números globais e dados detalhados foram pedidos para divulgação aos associados.

- 25/02 – BB detalha nova proposta para a Cassi. 

- 27/02 – Entidades recusam proposta por ser pior que a proposta rejeitada na votação.

- 01/03 – Contraf-CUT disponibiliza boletim sobre negociações da Cassi e convoca Jornada de Lutas pela Cassi.

- 08/03 – Entidades reafirmaram premissas sobre governança e pedem mais dados de custeio.

- 17 a 22/03 – Entidades ficam em regime de esforço concentrado nas negociações durante toda a semana em Brasília. 

- 18/03 – Entidades apresentam contraproposta de governança, debates sobre custeio e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF). 

- 20/03 – Debates sobre governança.

- 22/03 – Encerrada a semana de estudos e simulações de custeio incluindo a área técnica da Cassi.

- 27/03 – Apresentada Proposta.