O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, negou que a concentração bancária no país – onde apenas cinco instituições respondem por 88% do total de operações de crédito – seja responsável pelo alto spread no Brasil. O banqueiro participou, na quarta-feira (25), de audiência sobre o tema, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília. 

O spread é a diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e os juros que ele cobra do consumidor ao emprestar. O setor bancário brasileiro pratica um dos spreads mais elevados do mundo. Em ranking do Banco Mundial, que leva em conta mais de 60 países, o Brasil ocupa a primeira posição com um spread de 38,4 pontos percentuais. Para se ter uma ideia, o spread do segundo da lista, o Quirguistão, é menos da metade do brasileiro: 17 pp. E o último, o Líbano, tem spread de 1,18 pp.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim, destaca que a baixa concorrência no setor, ou seja, o oligopólio constituído pelas instituições financeiras é uma das causas que contribuem para que os bancos no Brasil pratiquem juros tão abusivos, dificultando dessa forma o crescimento e o desenvolvimento do país. 

“O aumento da concentração do setor financeiro no país é uma questão que sempre nos preocupou, pois esse é um dos motivos que impede a redução mais rápida dos custos do crédito no Brasil. Maior concentração significa que menos agentes detêm uma fatia mais expressiva do mercado. E, quanto menos concorrência houver, maiores são as chances de preços e custos praticados serem parecidos, enquanto ofertas e oportunidades diminuem para toda a população", explicou Vicentim.
 

Murilo Portugal e Tasso Jereissati, no Senado
 

Durante a audiência no Senado, Portugal também afirmou que a inadimplência é a principal causa do spread. Mas dados do Banco Central mostram que, após apresentar elevação em 2015 e 2016, a taxa de inadimplência no Brasil voltou a cair em 2017, passando de 4,05% em maio de 2017 para 3,43% em fevereiro de 2018. O spread, no entanto, não acompanhou a queda. 

Os altos juros bancários também não encontram justificativa na Selic, a taxa oficial do Brasil. Desde sua última elevação em agosto de 2015, quando alcançou 14,15%, a Selic vem caindo, e chegou a 6,72% ao ano em fevereiro, redução de 53%. 

Na direção oposta, o já elevado spread bancário subiu ainda mais. No mesmo período (agosto de 2015 a fevereiro de 2018), cresceu 10%, passando de 18,6% ao ano para 20,45% (os dados são do BC, que usa metodologia diferente da adotada pelo Banco Mundial). Ou seja, a redução da taxa básica de juros na economia não chegou aos clientes, nem famílias, nem empresas.

Murilo Portugal ainda negou a informação de que a arrecadação das instituições com cobranças de tarifas bancárias já seria o suficiente para pagar os salários dos funcionários. Mas os dados colhidos dos próprios balanços dos bancos o contradizem: ao longo de 2017 os cinco maiores (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa) arrecadaram R$ 126,4 bilhões com receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias e apenas com essa receita cobrem em média 129% do total das despesas de pessoal. 

CPI

Os argumentos da Febraban não convenceram os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que, na fase de debates, insistiram em questionar a alta margem de lucro das instituições, obtido em parte com a cobrança de juros elevados dos clientes.

“Lamento a necessidade de ter que se instalar uma CPI para investigar os juros elevadíssimos dos cartões de crédito. Reuniões como essa já foram realizadas e nenhuma surtiu efeito efetivo. Vamos discutir isso novamente na CPI. Precisamos ter dinheiro a juros decentes nas mãos dos consumidores e empresários”, afirmou Ataídes, que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os altos juros dos cartões de crédito. Instaurada em 25 de março, a CPI tem prazo para se encerrar em 25 de maio.