16/04/2018
Reforma trabalhista empurra país para a pobreza, defende associação de juízes
Para Feliciano, presidente da Anamatra, situações de contratação precária equivalem a manter o trabalhador na informalidade
(Foto: Anamatra)
"O trabalho intermitente ou contrato a zero hora não garante uma renda mínima e digna para que o trabalhador possa fazer face às suas necessidades mais básicas", afirma a magistrada. Ela acredita que, com as mudanças trazidas pela lei, os índices de pobreza e desigualdade serão acentuados. Luciana chama a atenção ainda para o "estancamento" da redução da desigualdade no país, onde mais de 20% da renda se concentra no 1% da população mais rica.
A Anamatra destaca ainda que o crescimento de postos de trabalho no Brasil, em 12 meses, deve-se basicamente ao mercado informal. De acordo com o IBGE, foram criadas 1,848 milhão de vagas em 12 meses, até janeiro, mas essa expansão vem do emprego sem carteira (986 mil) e do trabalho por conta própria (581 mil).
O presidente da associação, Guilherme Feliciano, afirma que a situação econômica "põe em xeque" a reforma trabalhista, particularmente nas propostas que preveem modalidades precárias de contratação. "A prestação de serviços de autônomo exclusivo implica em informalidade e o contrato de trabalho intermitente, se permite inflar as estatísticas do emprego formal, pode ser vazio de conteúdo, autorizando meses de contratação sem qualquer salário. Na prática, em situações como esta, a condição social será a mesma de um trabalhador informal”, critica.
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