14/03/2017

Bancários de Catanduva se mobilizam contra o fim da aposentadoria e o corte de direitos nesta quarta

15 de março é Dia Nacional de Paralisação Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. Centrais sindicais e movimentos populares apostam no dia nacional de paralisação para influenciar as votações no Congresso contra as propostas de retirada de direitos dos trabalhadores.
 
"Temos condições de transformar o 15 de março numa trincheira em defesa da aposentadoria como política pública e parte da seguridade social e não um ativo para ser comprado em agência bancária", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem a mobilização nos estados, via comitês, ajuda a pressionar os parlamentares. Segundo ele, as reformas complementam o golpe iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
 
Diversas categorias profissionais já confirmaram participação nos atos, paralisações e protestos em todo o país. Como entidade cidadã, o Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região participará da manifestação que acontecerá nesta quarta-feira em São José do Rio Preto, representando todos os trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro na batalha por seus direitos.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região e coordenador regional da subsede da CUT de São José do Rio Preto Roberto Carlos Vicentim o momento é de mobilização, com ampliação das lutas contra as medidas retrógradas impostas pelas reformas trabalhista e previdenciária. “Estão tentando nos impor uma proposta que chamam de reforma, mas que, na verdade, significa o fim da aposentadoria para todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Não podemos nos calar diante desse retrocesso.”

Há concentrações confirmadas também na Avenida Paulista, em São Paulo, na Praça da Estação, em Belo Horizonte (10h), e em Brasília, diante da Catedral, a partir das 8h. No Rio de Janeiro, a concentração está programada para as 16h, na Candelária, região central. Em Curitiba, os organizadores confirmam manifestação para as 9h na Praça Santo Andrade, no centro.

No Congresso
 
Enquanto isso, as reformas seguem em discussão na Câmara dos Deputados. Hoje (14), às 14h30, e quinta (16), às 9h30, haverá novas reuniões da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência. Nesses mesmos dias, às 14h30 e às 9h, também se reúnem os parlamentares que analisam o Projeto de Lei 6.787, que propõe mudanças na legislação trabalhista. As centrais se dividem entre apresentar emendas e vetar integralmente os textos governistas.

Ambas as propostas serão alteradas, tanto nas comissões como em plenário, afirma o analista política Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "A reforma da Previdência, como está formatada, não passa no Congresso Nacional, nem na Câmara e nem tampouco no Senado. Como o governo pesou muito a mão quando elaborou a proposta, o Legislativo não terá como não fazer adequações, mudanças e aperfeiçoamentos no texto, pois se assim não fizer, os projetos eleitorais e reeleitorais dos congressistas estarão ameaçados", escreveu em artigo.

Em relação ao PL 6.787, a avaliação é menos otimista. Para o assessor parlamentar, o texto será alterado para pior. "A PEC 287 é criticada por todos, da base do governo à oposição. A trabalhista não. Só a oposição faz críticas ao texto do governo. Isto é um indicativo objetivo que o projeto será 'turbinado' pela maioria da Câmara." Segundo Verlaine, a bancada empresarial no Congresso trabalha para tornar o projeto menos "tímido", citando definição do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Privatizada, previdência chilena paga aposentadoria menor que salário mínimo
 

A luta por um sistema previdenciário justo, sem prejuízos aos trabalhadores, não está restrita ao Brasil. Em muitos países, a classe trabalhadora está tomando as ruas em defesa de seus direitos. No Chile, o sistema previdenciário privado implantado em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet, e que tem inspirado os apoiadores do golpe no Brasil, se transformou em um verdadeiro pesadelo para a população.

Após 30 anos de lançado e com mais de 70 trilhões de pesos arrecadados (R$ 350 bilhões), o sistema privatizado de previdência entrega hoje, para a maioria dos clientes, pensões inferiores ao valor do salário mínimo chileno. Segundo números do Banco Central, mais de 60% dos usuários já aposentados recebem menos de 120 mil pesos (dois terços de um salário mínimo, e equivalente a R$ 600). O salário médio dos usuários do sistema é de 575 mil pesos (quase R$ 3 mil). A título de comparação, em janeiro de 2014, o valor médio da aposentadoria no Brasil era de R$ 927. A quantia corresponde a 128% do salário mínimo brasileiro à época, de R$ 724.

No modelo privado de pensões em vigor no Chile, baseado na capitalização individual, não há aportes dos empregadores nem do Estado, a não ser no caso de pensões mais baixas. Tampouco existe um sistema de solidariedade formal por parte dos trabalhadores ativos para com a população mais velha que vai se aposentando.

A situação está tão complicada no país vizinho, que no momento de se aposentar, o dinheiro que os trabalhadores recebem é muito reduzido e mal dá para viver, sendo inferior ao salário mínimo.

Temer quer privatizar a previdência

“Os problemas ocorridos no Chile com a privatização da previdência nos servem como um amargo exemplo”, alerta Roberto von der Osten.

“O mesmo que aconteceu no Chile é o que o governo ilegítimo de Temer quer fazer no Brasil. Privatizar a previdência, entregar a nossa aposentadoria para os bancos, já que pelo Estado o trabalhador vai morrer antes de se aposentar. Contudo, só restarão os planos privados de aposentadoria oferecidos pelo sistema financeiro, que já está ganhando e muito, com a busca maior pela população neste momento de tantas incertezas”, ressalta.

Uma minirreforma foi feita em 2008, pela presidente Michele Bachelet, na tentativa de diminuir os estragos, mas sem reverter o sistema privado.  Foram concedidos um benefício mínimo de 75 mil pesos, o equivalente a R$ 380, à grande porcentagem da população que, devido ao desemprego, ficou à mercê do sistema.

Mas os chilenos estão se mobilizando contra o sistema de aposentadoria, várias manifestações foram registradas e o tema está entre os principais debates da campanha presidencial no Chile, neste ano.
Fonte: Seeb Catanduva, com informações da Contraf-CUT e Rede Brasil Atual

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