25/05/2016

Crise não pode ser pretexto para flexibilizar direitos do trabalhador

A crise econômica não pode ser pretexto para medidas de flexibilização, disse terça 24 o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, durante debate com as centrais sindicais sobre alternativas de combate ao desemprego. Ele alertou para a possibilidade de responsabilizar pela crise o próprio trabalhador, devido à baixa qualificação da mão de obra, ou mesmo o movimento sindical, por resistir a mudanças nas leis trabalhistas. "O emprego é resultado da dinâmica econômica", afirmou Clemente, chamando a atenção para a retomada de um antigo discurso, que ele chamou de "ladainha", sobre empregabilidade.

Entre as possíveis ações, o diretor do Dieese lembrou do Compromisso pelo Desenvolvimento, firmado no final do ano passado entre centrais e associações empresariais, contendo diretrizes como retomada da produção e da capacidade de investimento do Estado, e ampliação do crédito para empresas e famílias. "Estamos acabando com um dos setores estratégicos da economia brasileira", observou, referindo-se à construção civil, diretamente atingida pela Operação Lava Jato. Segundo Clemente, é preciso manter as investigações sobre corrupção, mas permitindo que as empresas mantenham suas atividades.

"O emprego depende fundamentalmente da intensidade da capacidade da produção de bens e serviços", afirmou o professor Paulo Baltar, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembrando que o Produto Interno Bruto (PIB) nominal (em reais) cresceu 3,8% de 2014 para 2015, enquanto a inflação foi de 7,9%. "O grau de utilização da capacidade de produção caiu fortemente." Na mesma base de comparação, o consumo das famílias recuou 4% e o do governo, 1%.

"A queda da economia foi se acentuando ao longo do ano", disse Baltar. O nível de emprego, que ainda foi positivo nos primeiros dois trimestres de 2015, caiu nos três períodos seguintes, de forma cada vez mais intensa.

Em 12 meses, o número de desempregados cresceu em mais de 40%, com acréscimo de 3 milhões, para um total superior a 11 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Com isso, jovens e pessoas de baixa escolaridade voltam a pressionar o mercado de trabalho, interrompendo o que ele chamou de sinais importantes de "avanço social civilizatório", agora ameaçado pela crise.

Renda

Boletim divulgado pelo Dieese aponta interrupção da trajetória de elevação do rendimento do trabalho, causada pela deterioração do mercado. Do quatro trimestre de 2014 até o primeiro de 2016, o rendimento médio caiu 2,4% e a massa recuou 4,3%. Foram perdidos quase 1,9 milhão de empregos com carteira, enquanto o trabalho por conta própria aumentou.

"Já começamos a ter, em algumas regiões, a volta do desemprego de longo prazo", afirmou a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) no Dieese, Lúcia Garcia. E o problema atinge também trabalhadores com maior nível de escolaridade: pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o total de desempregados com nível superior subiu de 6,7%, no quarto trimestre de 2013, para 8,1% em igual período do ano passado. Já os dados da PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, mostram que os desempregados com experiência anterior representam mais de 80% do total.

Clemente afirma que, além de retomada da dinâmica da economia, é preciso pensar em políticas de promoção e proteção ao emprego. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), por exemplo, pode ampliar o número de parcelas de seguro-desemprego. Outras medidas podem ser discutidas no Conselho Curador do FGTS e no Conselho de Administração do BNDES, todos com representação dos trabalhadores.

"Não é um problema de curta duração. Levaremos alguns anos para recuperar o nível de emprego de dois anos atrás", diz o diretor técnico do Dieese. É preciso ainda pensar em política industrial, acrescenta, considerando "balela" afirmar que o país tem uma economia baseada no serviços e argumentando que isso não se sustenta sem que haja "base material" proporcionada pela indústria.