21/08/2015

Com lucros milionários, bancos estão entre os maiores devedores da União

Mesmo registrando resultados milionários - e até bilionários -, as instituições financeiras e as seguradoras estão entre os maiores devedores do governo federal. Um levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) aponta que o setor possuía, até julho, R$ 96,73 bilhões em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

Segundo procurador Achilles Frias, presidente do Sinprofaz, um dos motivos para o estoque da dívida dos bancos e seguradoras com a União estar alto é o poder e os recursos que o setor possui para protelar a discussão dos débitos na Justiça - normalmente, ao entrar na DAU, a dívida vai para execução fiscal. "Essas empresas contratam grandes escritórios de advocacia e conseguem rolar o processo por anos", apontou.

O procurador disse ainda que uma parte das dívidas é de instituições financeiras menos sólidas e é mais difícil de ser recuperada.
Na avaliação de Maucir Fregonesi Júnior, sócio do setor tributário do escritório Siqueira Castro Advogados, muitas vezes há divergências no cálculo de impostos feito pela companhia e pela Receita Federal, o que gera questionamentos sobre o valor correto.

"Algumas vezes a empresa realmente deixa de pagar o devido, mas são frequentes os casos em que a companhia considera uma base de tributação e a Receita considera outra", avaliou, lembrando da complexidade do sistema tributário brasileiro.
Antes de ser inscrito na DAU, o débito lançado pode ser questionado nas Delegacias da Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Sonegação

No total, o País possui R$ 1,16 trilhão para receber em tributos (impostos e contribuições). Se fossem considerados débitos previdenciários, o valor subiria para R$ 1,5 trilhão, conforme estimativa de Frias. De acordo com ele, 1% das empresas responde por dois terços do estoque da dívida ativa.

O levantamento também mostra que os maiores devedores são da indústria de transformação, com uma dívida de R$ 315,7 bilhões. O estado com o maior débito é São Paulo (R$ 484,7 bilhões), onde está concentrada a maior parte das companhias.

Além dos débitos tributários inscritos na DAU, entretanto, o Sinprofaz ainda estima que outros R$ 327 bilhões foram sonegados até o fechamento desta edição - o montante pode ser acompanhado pelo placar Sonegômetro.

Com valor, analisou Frias, o governo poderia fechar as contas no azul, sem necessidade de fazer o ajuste fiscal.
"Esse dinheiro não declarado serve para formar um esquema paralelo e pode ser usado inclusive para pagamento de propina e para caixa 2 de campanhas eleitorais", disse.