29/07/2015

Antes dos sindicatos, até direito a 15 dias de férias era questionado

Imagine você, trabalhador, de repente acordar e descobrir que terá de cumprir jornada de trabalho de 16 horas diárias, sem direito a férias, 13º salário, licença-maternidade, benefícios previdenciários ou até mesmo a um dia de descanso por semana. Esse cenário, bastante desolador, é exemplo de como seria o mundo do trabalho caso fosse possível apagar da história a luta do movimento sindical.

A organização dos trabalhadores, desde o século XIX, tem sido uma das principais ferramentas de transformação social no Brasil. Sem a luta do movimento sindical, o empresariado rural e urbano ditaria sozinho, de acordo com seus próprios interesses, o rumo das relações de trabalho no país.

Ainda em 1926, quando trabalhadores pressionaram o governo Arthur Bernardes para sancionar decreto estabelecendo o direito a 15 dias de férias, entidades patronais já davam mostras de seus interesses. Em carta enviada ao governo, as associações empresariais paulistas (embrião da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo) tentavam convencer o então presidente a revogar o decreto.  

“Que fará um trabalhador braçal durante 15 dias de ócio? Ele não tem o culto do lar, como ocorre nos países de padrão de vida elevado. Para nosso proletariado, para o geral de nosso povo, o lar é um acampamento – sem conforto e sem doçura. O lar não pode prendê-lo e ele procurará matar as suas longas horas de inação nas ruas”, defendia o empresariado paulista.

Desde então, a mobilização dos trabalhadores organizados tornou cada vez mais justas as relações de trabalho e garantiu conquistas trabalhistas e sociais. “No Brasil, os primeiros direitos assegurados pelo Estado foram os sociais e os movimentos dos trabalhadores tiveram um papel importante nesse processo: através de diferentes estratégias forçaram o Estado a reconhecer novos direitos e ampliar tanto a noção de cidadania, como também a de quem eram os sujeitos de direitos”, afirmou a pesquisadora Dulcinéia Duarte, em entrevista àRede Brasil Atual. 

Valorização do mínimo é conquista do movimento sindical

Um dos exemplos recentes mais significativos da importância do movimento sindical não só para os trabalhadores, mas para toda a sociedade brasileira, é a política de valorização do salário mínimo. Em 2004, as centrais sindicais lançaram uma campanha nesse sentido, com a realização de três marchas conjuntas em Brasília. Como resultado, em maio de 2005 o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350. E em abril de 2007, corrigido para R$ 380 e instituída a política permanente de valorização.

Ao vincular o reajuste com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, acumulado nos 12 meses anteriores, incluído percentual equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), garantiu-se, segundo o Dieese, aumento real de 56,8% no valor do salário mínimo nos últimos oito anos.

“Essa foi uma das mais acertadas decisões do governo federal, por iniciativa do movimento sindical. A valorização do salário mínimo contribui para a distribuição de renda e para o aquecimento da economia”, lembra a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

“Os ataques contra sindicatos e centrais acompanham o movimento sindical desde o início e é isso que queremos mostrar nessa nossa série de reportagens: AS/DS, ou seja, antes dos sindicatos e depois dos sindicatos. Vamos retratar as ofensivas contra os trabalhadores organizados, como a que está acontecendo agora, com o Projeto de Lei que quer ampliar a terceirização. A mobilização do movimento sindical é, historicamente, a principal força de resistência e avanços contra a ganância a qualquer custo do patronato”, enfatiza.