30/07/2014

Bancos privados resistem, e públicos vão garantir socorro a setor elétrico

Com dificuldades para fechar a participação de bancos privados no novo empréstimo de R$ 6,5 bilhões às distribuidoras de energia, o Ministério da Fazenda vai precisar contar majoritariamente com os bancos públicos.

Além do BNDES, que deve entrar com até R$ 3,5 bilhões, a Caixa Econômica Federal garantiu uma participação de até R$ 2,5 bilhões. A maior parte do restante pode ficar com o Banco do Brasil.

O que falta definir ainda é a participação das instituições privadas, que não aceitaram as garantias oferecidas no negócio e vêm pedindo em contrapartida juros maiores que os da primeira rodada.

Com as novas reivindicações, a Aneel precisou adiar pela segunda vez o pagamento devido pelas empresas do setor pela energia extra consumida em maio. A conta deveria ter sido quitada no começo deste mês, prazo que foi prorrogado para o dia 31 e, agora, para 28 de agosto.

O negócio com os bancos públicos, por outro lado, foi acertado na segunda (28).Este será o segundo empréstimo feito para tapar o buraco das distribuidoras.

Em abril, foram disponibilizados R$ 11,2 bilhões, mas que acabaram no último mês.Na primeira negociação, a remuneração acertada foi a do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 1,9% de juros. Em 12 meses, essa taxa é de 12,1%. Segundo Folha apurou, a nova taxa deverá ser maior.

Impasse

As garantias oferecidas aos bancos são o pagamento do empréstimo por meio da elevação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo presente na conta de luz. O fiador do empréstimo é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que recebe o valor e o repassa às distribuidoras.

Os bancos públicos entendem que o risco da operação é garantido pelo Tesouro Nacional, porém isso não está claro nos contratos, o que levou os bancos privados a pedir uma taxa maior.

A expectativa do governo é convencer a maioria dos bancos privados a participar, incluindo estrangeiros que não fizeram parte do primeiro socorro.O Bradesco, gestor do empréstimo, tem sua participação dada como certa.

O governo espera diminuir a participação dos bancos estatais no empréstimo conforme for conseguindo acertar-se com os privados.

Socorro

Os empréstimos, que já somam R$ 17,7 bilhões, estão sendo consumidos rapidamente por causa do alto preço da energia no mercado de curto prazo.

Como as distribuidoras estão entregando aos consumidores mais energia do que possuem disponível em seus contratos com geradores, elas recorrem a esse mercado para garantir a diferença.

Entre fevereiro e maio, o preço da energia nesse mercado esteve colado ao teto permitido em lei, de R$ 822,83 por megawatt-hora.

Nesse período, a dívida das distribuidoras no mercado de curto prazo alcançou R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão referente a maio.

Folha de S. Paulo
Machado da Costa
Toni Sciarretta
Julio Wiziack