15/04/2014

GT Saúde do Trabalhador avança nos normativos RH025 e RH052

Crédito: Fenae
FenaeBancários conseguem alterar normas sobre afastamento e acidente de trabalho

Foi realizada na última sexta-feira (11), no edifício Matriz II da Caixa Econômica Federal, em Brasília, mais uma reunião do GT Saúde do Trabalhador. O encontro entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com o banco foi marcado por avanços em relação aos normativos RH 025 e RH 052, que tratam, respectivamente, de licença por adoecimento comum e dos casos configurados como acidente de trabalho.

Quanto ao RH 025, a Caixa informou que atendeu à solicitação da Contraf-CUT para que o Agente de RH não possa visualizar, no SISRH, a CID lançada pelo médico do trabalho para o afastamento do empregado. "Isso é fundamental para garantir o sigilo. Esse é um direito do cidadão, pode recusar-se a divulgar o próprio diagnóstico", destaca Plínio Pavão, representante da Contraf-CUT no GT.

Já com relação ao RH 052, o banco assegurou que vai alterar a redação do normativo no sentido de que, quando se tratar das doenças do trabalho objetivo de suspeita, o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) quando constatar a presença de fatores de risco. Segundo Plínio Pavão, esse é um direito do trabalhador expresso no artigo 169 da CLT e que precisa ser respeitado.

Também foi elaborada nova redação para o trecho da RH 052 que trata de procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). "O texto atual diz que o médico deve contestar o NTEP. O que queremos é que sejam verificadas as condições no ambiente de trabalho para constatar a existência ou não de fatores de risco. Em caso afirmativo, a Caixa é obrigada por lei a tomar providências para eliminar ou pelo menos neutralizar esses fatores", diz o dirigente da Contraf-CUT. De acordo com Plinio Pavão, a empresa vai analisar a mudança.

A Caixa assumiu o compromisso de verificar a viabilidade da realização de uma oficina sobre política de investigação dos casos de saúde mental, ainda no primeiro semestre de 2014, conforme deliberado na reunião anterior. A ideia da Contraf-CUT é debater o tema com especialistas, a fim de adotar medidas que previnam suicídios nos locais de trabalho. 

"Vários estudos científicos comprovam que a pressão existente nos ambientes de trabalho, principalmente por aumento de produtividade, geram sofrimento mental que, em muitos casos, culminam com atitudes desesperadas. Infelizmente essas ocorrências vem acontecendo com certa frequência em nossa empresa", lembra Plínio Pavão.

A próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador deve ocorrer em maio.

Saúde Caixa

Na quinta-feira (10), também no Edifício Matriz II, em Brasília, ocorreu a reunião do GT Saúde Caixa. A Contraf-CUT, federações e sindicatos fizeram um resgate das negociações e das reivindicações dos empregados nos últimos anos, já que este foi o primeiro encontro do qual participaram os novos representantes da Caixa no GT.

Segundo Plínio, houve um avanço importante. "Eles assumiram o compromisso de trazer, na próxima reunião, dados atualizados do superávit do plano de saúde. Esse superávit tem sido de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões por ano, nos últimos seis anos. Os usuários precisam conhecer esses números para definir como usar o dinheiro para implantar melhorias no Saúde Caixa", diz. 

A próxima reunião do GT Saúde Caixa também deve ocorrer em maio.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae
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